DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já decidiu reduzir a tributação para aplicações financeiras e determinados setores da economia, como o portuário, bens de capital, informática e softwares, segundo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Após uma reunião de três horas com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), Furlan disse que a discussão agora é sobre o tamanho dos benefícios.
"[Em relação a] Alguns temas nós já tivemos razoável consenso, mas que precisam ser quantificados", disse ele, informando que terá novo encontro com Palocci na quarta-feira da semana que vem. "Muita coisa ficou bem encaminhada. Outras dependerão de novos estudos", completou.
Um dos pontos em que já há avanços consideráveis, segundo o ministro, é a necessidade de criar mecanismos para incentivar a modernização dos portos. "Há um consenso entre a Fazenda e as outras áreas de que nós precisamos estimular investimentos nos portos", disse.
O ministro disse também que o governo ampliará a lista de bens de capital que terão alíquotas reduzidas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No início deste ano, o governo anunciou a redução do IPI para 648 produtos. Na ocasião, Furlan disse que a meta era zerar o IPI desses produtos até o final de 2006.
Segundo a Folha apurou, o cronograma de redução do IPI não deverá ser antecipado, conforme se especulou. O governo preferiu estender o benefício a outros setores, no lugar de acelerar a diminuição do tributo.
Na reunião de hoje do CMN (Conselho Monetário Nacional), deverá ser aprovada a equalização de juros (subsídio do Tesouro para possibilitar juros abaixo dos cobrados pelo mercado) para o Modermaq.
Essa linha de financiamento, direcionada para a compra de equipamentos por pequenas e médias empresas, foi anunciada pelo governo no início do ano, mas ainda precisa do aval do CMN para ser implementada. Os recursos serão emprestados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a uma taxa fixa de 14,5% ao ano.
Ontem, o presidente da Fiesp, Horacio Lafer Piva, reuniu-se com o secretário de Política Econômica da Fazenda, Marcos Lisboa, para defender a desoneração dos investimentos.
"A redução para ativos fixos [investimentos em máquinas] é um mecanismo importante, que, inclusive, traz ânimo adicional para que os empresários antecipem suas decisões de investimentos."
O presidente da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), Manoel Felix Cintra Neto, também aproveitou a discussão no governo sobre a redução de tributos para pedir menor carga de impostos para as operações no mercado futuro.


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