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CONTAS PÚBLICAS
Setor público pode até gastar R$ 2,2 bi a mais do que arrecadar neste mês que ainda assim atinge saldo previsto
Meta com FMI deve ser cumprida com folga
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal está perto de
cumprir as metas fiscais acertadas
com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o terceiro trimestre deste ano.
Entre janeiro e agosto, as receitas obtidas pelo setor público superaram os gastos em R$ 31,22 bilhões, descontadas as despesas
com juros. O acordo com o Fundo
prevê que, até setembro, o superávit primário deve ser de, no mínimo, R$ 29 bilhões.
Isso quer dizer que, neste mês, o
setor público -governos federal,
estaduais e municipais, além das
empresas estatais- pode gastar
até R$ 2,22 bilhões a mais do que
arrecadar e, ainda assim, a meta
será cumprida.
Em agosto, houve um superávit
primário de R$ 6,49 bilhões.
No mês de julho, o superávit foi
de R$ 1 bilhão.
O governo federal e o Banco
Central foram os principais responsáveis pelo resultado positivo
do mês passado, obtendo um superávit de R$ 5,25 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, um dos motivos do bom resultado do setor público, no mês passado, é a última
parcela de R$ 3,06 bilhões recebida pelo Tesouro Nacional pela
venda de concessões para a exploração de serviços de telefonia
-antigo sistema Telebrás.
Estatais
Além disso, as receitas obtidas
pelas empresas estatais federais,
em especial pela Petrobras, também ajudaram.
Essas companhias colaboraram
com R$ 1,75 bilhão para o superávit primário, quantia quase oito
vezes maior do que o montante
obtido em julho.
O superávit primário é o dinheiro que o governo economiza para
pagar parte de sua dívida. Além
do superávit primário, o governo
federal pôde contar com a receita
vinda da venda de ações da Petrobras. Essa operação rendeu R$
6,63 bilhões aos cofres do governo, quantia utilizada para abater
parte da dívida do setor público.
Com todas essas receitas, a dívida pública registrou um pequeno
recuo. Em julho, a dívida do setor
público representava 45,6% do
PIB (Produto Interno Bruto).
No mês passado, esse número
caiu para 44,7%.
De acordo com Lopes, o objetivo é chegar ao fim deste mês com
uma dívida de R$ 550 bilhões.
Em agosto, ela ficou em R$
544,17 bilhões.
Juros
O destaque negativo das contas
públicas foi o aumento dos gastos
com juros, que dobraram entre
julho e agosto. No mês passado,
foram gastos R$ 10,92 bilhões,
contra R$ 5,17 bilhões em julho.
Em 2000, agosto foi o mês em
que o setor público mais gastou
com juros. Nos últimos 12 meses,
o setor público gastou R$ 73,394
bilhões em juros -6,44% do PIB.
De acordo com Lopes, o motivo
foi a forte alta registrada pelo dólar no mês de agosto. Grande parte da dívida pública é corrigida
pela variação cambial.
No mês passado, o dólar subiu
2,7%. A alta do IGP-DI (Índice
Geral de Preços, da Fundação Getúlio Vargas), outro importante
indexador da dívida, nos últimos
meses também colaborou para a
elevação dos gastos com juros.
Se considerados os gastos com
juros, o setor público teve, em
agosto, um déficit de R$ 4,44 bilhões. Nos últimos 12 meses, o déficit acumulado é de R$ 36,25 bilhões, equivalente a 3,17% do Produto Interno Bruto.
Segundo Lopes, esse déficit
(chamado tecnicamente de nominal) deve encerrar o ano em um
valor próximo a 3,8% do PIB.
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