Receita anuncia análise minuciosa de mais de 100 grandes empresas que estão pagando menos R$ 35,7 bi em impostos que em 2008

Órgão suspeita de uso abusivo de compensação tributária; fiscalização havia começado no início do ano, na gestão de Lina Vieira

EDUARDO RODRIGUES
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após 11 meses seguidos de queda na arrecadação, a Receita Federal anunciou ontem que fará análise minuciosa das contas das grandes empresas que reduziram pagamentos de tributos em 2009.
O objetivo da operação, batizada de Ouro de Tolo, é detectar supostas fraudes e mecanismos ilegais que possibilitaram a um pequeno grupo de companhias deixar de recolher bilhões de reais em tributos neste ano.
Segundo o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, as empresas investigadas pagaram menos R$ 35,7 bilhões em tributos neste ano na comparação com o mesmo período de 2008.
Contudo, o que Cartaxo divulgou como novidade é só uma nova "embalagem" para um trabalho iniciado no começo do ano pela equipe de sua antecessora, Lina Maria Vieira.
A Receita informou ontem que vai fiscalizar as cem empresas que tiveram a maior queda no pagamento de PIS e Cofins entre janeiro e setembro de 2009 na comparação com o mesmo período do ano passado. O grupo representa 85,35% do total da redução da arrecadação desses tributos, com R$ 11,825 bilhões de queda.
A suspeita do fisco é em relação às compensações de créditos tributários dessas companhias, que aumentaram 71,11% no período, para R$ 9,438 bilhões. Diante da retração do crédito e com queda no faturamento, as empresas podem ter se valido de mecanismos duvidosos para segurar o dinheiro em caixa e ter capital de giro.
Já nos primeiros meses do ano, a área de fiscalização havia detectado grande queda na arrecadação por conta de manobras fiscais e uso incomum de créditos tributários. Entre as empresas, estava a Petrobras.
Em maio, a ex-secretária reuniu os superintendentes de São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul para sistematizar a ação nesses Estados, que concentram as maiores empresas do país. Participou também do encontro, realizado na capital paulista, o então subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas. Segundo a Folha apurou, quando Freitas deixou o cargo, no fim de agosto, já haviam sido selecionadas 50 grandes empresas que usaram bilhões de reais em créditos tributários e teriam suas contas verificadas com lupa.
Freitas foi exonerado na esteira da demissão de Lina, em meados de julho. Uma das razões para o afastamento da ex-secretária foi o incômodo no Palácio do Planalto provocado pelo cerco a grandes empresas promovido por Lina, segundo a Folha apurou. Já na versão do governo, ela foi defenestrada por deficiências na fiscalização, que agora estariam sendo corrigidas na nova administração.
Segundo Cartaxo, o objetivo da operação é verificar se essas compensações de tributos são legais. Para ele, o problema é o aumento da prática de planejamento tributário baseado em teses com frágil consistência jurídica.
Para Cartaxo, além do impacto direto da arrecadação, o expediente também é responsável pelo aumento das disputas jurídicas.


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