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Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita
Com crise, 20 grandes empresas apresentaram redução drástica no recolhimento de IR
Ao todo, 146 companhias foram notificadas; ação envolve vários setores, como bebidas, cigarros, combustíveis e bancos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal também
vai passar um pente-fino na
contabilidade de 20 grandes
empresas que tiveram drástica
redução no recolhimento de
Imposto de Renda e CSLL
(Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido) neste ano.
Essas companhias representaram um decréscimo de R$
12,826 bilhões na arrecadação
dos dois tributos. Na contramão desse grupo, todas os outros 4,778 milhões de empresas
brasileiras produziram um aumento conjunto de R$ 1 bilhão
nessas receitas.
"Se excluíssemos esse pequeno grupo, não teríamos prejuízo", afirmou o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.
Também serão fiscalizadas
as 53 companhias que mais
compensaram créditos tributários nos últimos cinco anos.
Caso sejam constatadas irregularidades, além do pagamento do montante devido, as empresas podem ser multadas em
75% desse valor.
Se fraudes forem comprovadas, a multa sobe para até 150%
do saldo, e os diretores responderão por crime contra o sistema tributário.
De acordo com o secretário,
porém, ainda não existe uma
estimativa para a quantidade
de recursos que podem ser recuperados no conjunto da Operação Ouro de Tolo.
Setores
Ao todo, 146 companhias foram notificadas pela Receita,
algumas enquadradas em mais
de um caso. A ação envolve vários setores, como bebidas, cigarros, combustíveis e bancos.
Segundo a equipe de Cartaxo,
a Receita começa a corrigir
uma deficiência na fiscalização
que vinha da gestão de sua antecessora no cargo, Lina Maria
Vieira, que caiu em julho.
Dados do próprio fisco mostram que o valor das autuações
a empresas de grande porte
caiu 28% nos sete primeiros
meses do ano, durante a administração de Lina.
Já Lina e seus ex-assessores
alegam que não tiveram tempo
para apresentar resultados nacionais do trabalho que começaram a implantar no fim do
ano passado.
Eles citam como exemplo
São Paulo, primeiro Estado a
implementar a política de priorizar os grandes contribuintes.
No Estado mais rico do país,
as autuações sobre grandes empresas mais do que duplicaram
neste ano.
No primeiro semestre, a Receita aplicou sobre grandes empresas paulistas autuações no
valor de R$ 7,747 bilhões, ante
R$ 3,134 bilhões no mesmo período do ano passado -um aumento de 147%.
O número de grandes empresas autuadas subiu pouco, de
369 para 385 -ou seja, os valores das multas é que cresceram
mais.
Nas demais empresas (médias e pequenas) houve um
crescimento ainda maior nas
autuações, de 189%.
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