São Paulo, quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita

Com crise, 20 grandes empresas apresentaram redução drástica no recolhimento de IR

Ao todo, 146 companhias foram notificadas; ação envolve vários setores, como bebidas, cigarros, combustíveis e bancos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal também vai passar um pente-fino na contabilidade de 20 grandes empresas que tiveram drástica redução no recolhimento de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) neste ano.
Essas companhias representaram um decréscimo de R$ 12,826 bilhões na arrecadação dos dois tributos. Na contramão desse grupo, todas os outros 4,778 milhões de empresas brasileiras produziram um aumento conjunto de R$ 1 bilhão nessas receitas.
"Se excluíssemos esse pequeno grupo, não teríamos prejuízo", afirmou o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.
Também serão fiscalizadas as 53 companhias que mais compensaram créditos tributários nos últimos cinco anos.
Caso sejam constatadas irregularidades, além do pagamento do montante devido, as empresas podem ser multadas em 75% desse valor.
Se fraudes forem comprovadas, a multa sobe para até 150% do saldo, e os diretores responderão por crime contra o sistema tributário.
De acordo com o secretário, porém, ainda não existe uma estimativa para a quantidade de recursos que podem ser recuperados no conjunto da Operação Ouro de Tolo.

Setores
Ao todo, 146 companhias foram notificadas pela Receita, algumas enquadradas em mais de um caso. A ação envolve vários setores, como bebidas, cigarros, combustíveis e bancos.
Segundo a equipe de Cartaxo, a Receita começa a corrigir uma deficiência na fiscalização que vinha da gestão de sua antecessora no cargo, Lina Maria Vieira, que caiu em julho.
Dados do próprio fisco mostram que o valor das autuações a empresas de grande porte caiu 28% nos sete primeiros meses do ano, durante a administração de Lina.
Já Lina e seus ex-assessores alegam que não tiveram tempo para apresentar resultados nacionais do trabalho que começaram a implantar no fim do ano passado.
Eles citam como exemplo São Paulo, primeiro Estado a implementar a política de priorizar os grandes contribuintes.
No Estado mais rico do país, as autuações sobre grandes empresas mais do que duplicaram neste ano.
No primeiro semestre, a Receita aplicou sobre grandes empresas paulistas autuações no valor de R$ 7,747 bilhões, ante R$ 3,134 bilhões no mesmo período do ano passado -um aumento de 147%.
O número de grandes empresas autuadas subiu pouco, de 369 para 385 -ou seja, os valores das multas é que cresceram mais.
Nas demais empresas (médias e pequenas) houve um crescimento ainda maior nas autuações, de 189%.


Texto Anterior: Fisco 'relança' ação contra empresas
Próximo Texto: Ação do fisco não resulta em ganho imediato de arrecadação
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.