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PAULO GODOY
Crescimento abre espaço para reformas
O Brasil só não cresce mais
porque está amarrado a
estruturas e regras que
se tornaram obsoletas
A ECONOMIA brasileira deve
crescer acima de 4,5% neste
ano. Depois de quase 20 anos
de ajustes macro e microeconômicos, o Brasil pode deixar de olhar para o retrovisor e mirar o futuro,
construindo alicerces para manter o
crescimento em um eventual cenário desfavorável.
O Brasil só não cresce mais porque
está amarrado a estruturas e regras
que se tornaram obsoletas diante da
celeridade crescente das demandas
sociais e do mundo dos negócios.
Por isso, as reformas estruturantes
-principalmente a tributária, trabalhista e a política- e também as
administrativas -nos sistemas de licenciamento ambiental e de contratação pública- são urgentes. Os
bons números da economia deveriam ser aproveitados para empreendê-las, pois mudanças desse
porte não são feitas em tempos de
crise, mas, sim, nos de bonança.
As reformas são importantes para
aumentar os níveis de investimento
visando ampliar a capacidade industrial e da infra-estrutura, melhorar a
gestão do gasto público e dar melhores condições de expansão da atividade produtiva.
A discussão em torno da renovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) força a retomada do debate
em torno da reforma tributária, que,
além de reduzir a carga de impostos,
taxas e contribuições, precisa simplificar o sistema e diminuir o ônus
tributário -tudo aquilo que as empresas e pessoas precisam gastar para ficar em dia com as obrigações fiscais. Qualquer plano alheio a essas
diretrizes pode resultar em um remendo -e não propriamente em
uma reforma. Esse movimento precisa ocorrer concomitantemente à
melhoria do gasto público. Corta-se
a despesa de um lado, corta-se o tributo de outro.
A reforma política é outra urgência, sem a qual talvez não exista ambiente institucional para privilegiar
as necessidades do país. Seria imprescindível instituir mecanismos
para garantir a fidelidade partidária,
uma cláusula de barreira eficaz e o
voto distrital -esse pode até mudar
bastante a forma de fazer política no
Brasil, pois aproxima o eleitor dos
eleitos e diminui o custo de campanhas.
Nas relações do trabalho, a alta informalidade reinante exige uma reforma trabalhista. A modernização
das regras entre patrão e empregado
tornou-se fundamental diante das
mudanças sociais, econômicas e tecnológicas que ocorreram nas últimas décadas. É recomendável flexibilizar normas e tornar o custo da
contratação mais justo, pois a atual
legislação, na prática, empurra cerca
de metade da população economicamente ativa para o mercado informal e estabelece uma proteção virtual.
Entre as reformas administrativas, as regras de licitação podem ser
melhoradas para prover mais segurança na contratação. Já no licenciamento ambiental, o Estado ainda
não conseguiu garantir condições
para que ele seja uma baliza -e não
um obstáculo- aos investimentos.
É recomendável reorganizar, padronizar e otimizar os procedimentos
inerentes ao trâmite ambiental, que
fazem de qualquer processo de licenciamento uma jornada imprevisível.
A agenda é complexa, mas necessária. Cabe a todos empreendê-la,
mas principalmente ao Estado, que
tem o poder de fazê-las. Essas reformas não podem mais ser alvo de remendos, como alguns dos que ocorreram nos últimos anos. Delas depende o desenvolvimento econômico e social em um ritmo e intensidade maiores.
PAULO GODOY, administrador de empresas, é presidente
da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base).
Excepcionalmente, hoje, a coluna de PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. não é publicada.
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