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Ajuda ao governo reduz capacidade da Caixa
Instituição reforça superavit das contas públicas com R$ 2,4 bilhões neste ano e perde fôlego para a concessão de crédito
Valor é 20% maior do que
todo o lucro acumulado de
janeiro a setembro; vice
nega que repasses tenham
afetado atividade do banco
SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para reforçar o cofre do governo num momento de queda
de receita e risco de descumprimento da meta de superavit
primário em 2009, a Caixa Econômica Federal foi obrigada a
pagar R$ 2,4 bilhões ao Tesouro Nacional ao longo deste ano.
Para conseguir repassar esse
dinheiro, que é 20% maior do
que todo o lucro acumulado entre janeiro e setembro deste
ano, o banco foi obrigado a sacar das reservas de lucros de
anos anteriores.
Isso é o mesmo que dizer que
a Caixa reduziu seu patrimônio
e diminuiu a capacidade de
exercer sua principal atividade:
conceder empréstimos.
O repasse da maior parte dos
dividendos ocorreu no terceiro
trimestre. Nesse período, o
banco transferiu R$ 1,931 bilhão da reserva de anos anteriores e outros R$ 500 milhões foram sendo pagos ao longo do
ano a partir dos lucros de 2009.
Em agosto, o Tesouro Nacional só registrou resultado positivo em suas contas porque as
estatais contribuíram com R$
7,8 bilhões em repasses de dividendos. Se não fosse isso, haveria deficit de R$ 4,2 bilhões naquele mês.
Após o pagamento ao governo, além de outros pequenos
ajustes, o patrimônio líquido
(PL) da Caixa caiu 8,6% e passou de R$ 13,502 bilhões em junho para R$ 12,339 bilhões no
final de setembro.
O PL é a referência mais importante para a capacidade de
um banco realizar empréstimos. Pelas regras em vigor, para cada R$ 100 que um banco
empresta, ele precisa ter o
equivalente a R$ 11 de patrimônio. Essa relação, chamada de
Índice de Basileia, é o que determina a capacidade de o banco se alavancar e avançar sobre
a concorrência.
No caso da Caixa, no último
trimestre deste ano esse índice
caiu de 18,8% para 16,1%. Além
da transferência de parte das
reservas ao Tesouro, também
pesou para essa diminuição o
aumento da carteira de empréstimos do banco.
O Tesouro Nacional explica
que o pagamento dos dividendos não afetou a capacidade de
empréstimos da Caixa. "Essa
decisão só é tomada quando
não há prejuízo para atender às
políticas do governo. O banco
continua com capacidade para
expandir o crédito. A cobrança
de dividendos foi uma política
adotada neste ano. Todas as estatais pagaram, e a Caixa foi
mais uma", disse André Paiva,
secretário-adjunto do Tesouro.
O vice-presidente da Caixa,
Marcos Vasconcelos, disse por
meio da assessoria de imprensa
que "os desembolsos ocorreram por decisão do controlador
e não tiveram impacto para as
atividades desempenhadas pela instituição".
Essa avaliação, no entanto,
não é consenso. "A folga para
essa política de atender a gregos e troianos -de tentar ajudar as finanças públicas, exigir
atuação comprando outros
bancos e ainda ampliar a participação no mercado- está diminuindo", diz o analista da
área de bancos Luiz Miguel
Santacreu. "Se a Caixa acelerar
a destinação de reservas para o
Tesouro, não terá o mesmo dinamismo para crescer na concessão de crédito, mesmo comprando outros bancos."
Se, por um lado, o Tesouro
retirou dividendos da Caixa para reforçar as receitas que compõem o superavit primário, por
outro colocou recursos no banco para melhorar a situação patrimonial, mas que não são
contabilizados como deficit.
Serão R$ 6 bilhões no total. No
mês passado, já foram emitidos
R$ 2 bilhões. Segundo Paiva,
essa capitalização não foi feita
para compensar o efeito negativo do aumento nos dividendos.
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