São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2006

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OPINIÃO ECONÔMICA

Seis por meia dúzia?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Seis por meia dúzia? Não creio. Parece boa a escolha de Guido Mantega para a Fazenda. Trata-se de um técnico com vivência política e experiência de governo. Como ministro do Planejamento e depois como presidente do BNDES, cercou-se de uma equipe de economistas competentes. Por formação, Mantega é de orientação desenvolvimentista e foi crítico da linha que prevaleceu no período Malan-Palocci.
Não haverá grandes mudanças na gestão da economia brasileira, é claro. Durante mais de três anos de governo, o presidente Lula manteve as linhas fundamentais da política macroeconômica. Não será agora, a poucos meses da campanha e das eleições, que ele se disporá a correr o risco de uma guinada nessa área tão delicada. O novo ministro da Fazenda não tem projeto político próprio, é um homem da confiança do presidente, trabalha diretamente com ele há muitos anos e seguirá à risca as suas orientações. Nada fará para tumultuar o ambiente e atrapalhar o objetivo central do presidente da República, que é obter um segundo mandato.
Sintomática (e previsível) foi a preocupação em garantir a continuação do presidente e, provavelmente, do resto da diretoria do Banco Central. O famigerado Copom (Comitê de Política Monetária do BC) deve sobreviver basicamente intacto. Depois da traumática saída do ministro Palocci, o presidente Lula não tem interesse em promover modificações importantes no BC. Com isso, grande parte (a pior, infelizmente) da política macroeconômica continuará como está. Não se deve esperar alterações significativas nas políticas de juros e câmbio ou no regime de metas para a inflação.
Haverá, entretanto, renovação no Ministério da Fazenda. Esse ministério precisa mesmo ser arejado. A equipe do ex-ministro Palocci era dominada por um conservadorismo tacanho e por uma visão demasiado estreita das questões econômicas. Com a saída do vice-ministro, Murilo Portugal, do secretário do Tesouro, Joaquim Levy (prevista antes da queda de Palocci), e de outros assessores, o novo ministro dará, imagino, nova configuração ao Ministério da Fazenda. Não acredito que venha a ter dificuldade de encontrar nomes adequados.
O ministro Palocci caiu, como se sabe, por razões extra-econômicas. Mas não se deve perder de vista que a sua política econômica estava perdendo apoio e prestígio, dentro e fora do governo. A razão principal é o pífio crescimento da economia brasileira, bem inferior ao do resto do mundo e, em especial, ao dos demais países emergentes.
Na verdade, já vinham ocorrendo mudanças pontuais nos meses finais da gestão Palocci, provavelmente por insistência do presidente da República, preocupado em criar um ambiente mais favorável às suas pretensões eleitorais em termos de atividade produtiva e geração de emprego e renda. Assim, tivemos, por exemplo, um aumento mais significativo do salário mínimo em termos reais, uma redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e concessões fiscais e creditícias para alguns setores. Aparentemente, já estava estabelecido que, em 2006, o superávit fiscal primário ficará próximo à meta oficial (4,25% do PIB) -e não muito acima dela como nos anos recentes.
A flexibilização cautelosa deverá continuar. Mantega e sua equipe seguirão essa linha com mais satisfação e convicção. Propostas bisonhas ou mirabolantes, como a redução unilateral de alíquotas de importação ou a adoção de ambiciosos planos fiscais de longo prazo, serão arquivadas, como já indicou o novo ministro da Fazenda nas suas primeiras declarações.
A diretoria do Banco Central sobrará como último reduto da ortodoxia de galinheiro.


Paulo Nogueira Batista Jr., 50, economista e professor da FGV-EAESP, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É autor do livro "O Brasil e a Economia Internacional: Recuperação e Defesa da Autonomia Nacional" (Campus/Elsevier, 2005).
E-mail - pnbjr@attglobal.net


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