DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Embora o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) queria que mais municípios recebam recursos seus, as cidades mais pobres da América Latina e Caribe, como as do Nordeste brasileiro, continuarão sem acesso direto aos financiamentos. Sem capacidade de pagamento, seguirão dependentes dos governos.
O presidente do BID, o colombiano Luis Alberto Moreno, disse que a instituição trabalha para elevar o número de participantes com projetos, mas que as questões legais impõem restrições.
"Não é por limitação que tenha o banco em relação aos recursos que ele pode oferecer, mas pela capacidade dos municípios em absorver esses recursos", declarou ontem na inauguração da reunião anual de governadores do banco, que acontece até quarta-feira em Belo Horizonte (MG).
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Brasil tem a Lei de Responsabilidade Fiscal e todo um rito de aprovação dos projetos. Para solicitar empréstimos, o município tem que ter capacidade de endividamento e pagamento e o projeto precisa da anuência do governo, Banco Central e Senado.
BID e governo brasileiro negociam uma nova linha de financiamento voltado para projetos municipais, o Pró-Cidades, voltado para a agricultura. "No caso de municípios mais pobres, eu não vejo possibilidade de serem atendidos em um programa como esse. Aí temos que atendê-los com outras linhas", disse Bernardo.
(PAULO PEIXOTO)

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