|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo quer licitar usina por tarifa menor
Regras vão continuar e hidrelétricas que perderem concessão serão licitadas por tarifas mais baixas, afirma ministro
A partir de 2015 começam a
vencer contratos que não
podem ser renovados;
Lobão exime governo
federal de fracasso da Cesp
VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à Folha que as regras atuais do setor elétrico não serão mudadas
pelo fim do contrato de concessão de grandes hidrelétricas,
muitas delas estatais federais.
Segundo o ministro, para o
governo Lula, essas usinas devem ser licitadas, e o vencedor
terá de vender energia mais barata do que os preços atuais,
uma vez que essas hidrelétricas
têm mais de 30 anos, e o investimento nelas já está pago. "O
povo já pagou o custo delas."
A partir de 2015 começa a
vencer uma série de contratos
de concessão que não podem
ser renovados. Além de duas
usinas da Cesp, deverão ser licitadas hidrelétricas do porte de
Xingó (Chesf, 3.162 MW).
Lobão diz que o governo federal não pode ser culpado pelo
fracasso do leilão de privatização da Cesp e que o governador
paulista, José Serra (PSDB), foi
informado de que não era possível renovar a concessão de
usinas que haviam passado por
esse processo uma vez.
Indicado pelo senador José
Sarney (PMDB-AP), Lobão
acredita que venceu a desconfiança por ser um político em
um ministério estratégico. Diz
que não há risco de apagão e
que poderia "vislumbrar" algum problema para 2010 caso
não chova no país e as obras
não sejam concluídas no prazo.
Senador peemedebista, ele
diz que o governo não pode "esconder" atrasos em obras por
problemas ambientais, mas diz
estar trabalhando em conjunto
com a colega Marina Silva
(Meio Ambiente). A seguir, trechos da entrevista à Folha.
FOLHA - O sr. foi criticado ao ser nomeado por ser político. Dois meses
depois, tem enfrentado problemas?
EDISON LOBÃO - Procurei manter a equipe técnica do ministério, da melhor qualidade. Para
as estatais, como Eletrobrás,
procurei fazer indicações muitas vezes de origem política,
mas de alta competência.
FOLHA - Qual o principal desafio no
ministério, dois meses depois?
LOBÃO - Cheguei ao ministério
debaixo de desconfiança, quando se dizia que haveria racionamento, e que o ministro não tinha a experiência suficiente.
Nada disso aconteceu e não tivemos racionamento.
FOLHA - Qual a avaliação do sr. sobre a segurança de fornecimento de
energia neste ano, em 2009 e 2010?
LOBÃO - Não teremos possibilidade de faltar energia neste
ano. Não tenho preocupação
com 2009. Agora, com 2010, se
não houver chuvas no próximo
ano, se não conseguirmos avançar com nossas providências
quanto à construção de usinas,
se as previsões quanto ao gás
falharem, e não há por que falhar, nós poderíamos vislumbrar alguma dificuldade para
2010. Vislumbrar, não garantir.
Com as providências que estamos tomando, inclusive com o
adiamento de 15 dias na desmobilização das termelétricas,
também estaremos garantindo
a situação de 2010.
FOLHA - Mas existem riscos...
LOBÃO - Tivemos dificuldade
com as cinco hidrelétricas, que
não são grandes, do rio Parnaíba [divisa PI/MA]. Houve atraso grande. Agora nos informa o
Ibama que haverá novo atraso.
As cinco usinas somadas vão
produzir algo em torno de 570
MW. Se houver prejuízo, em
matéria de atraso, como são hidrelétricas pequenas, não será
muito grande.
FOLHA - Mas o Ibama diz que haverá atraso...
LOBÃO - O Ibama teve atraso
grande em 2007, houve atraso
de novo agora, não foi só dele,
mas também da Chesf [responsável pelas hidrelétricas do rio
Parnaíba], que não entregou as
informações que o Ibama solicitou. Estamos chamando a
Chesf para cumprir com extrema rapidez as informações solicitadas. O Ibama prometeu que
trabalhará em turnos extraordinários, e acertamos um encontro semanal do secretário-executivo de Minas e Energia
com o do Meio Ambiente para
que nivelem as divergências.
FOLHA - Há muitas divergências?
LOBÃO - Existem muitas divergências, mas são removíveis.
Eu espero que tenhamos um
avanço do cronograma.
FOLHA - Como o governo está avaliando a questão do vencimento das
concessões das usinas?
LOBÃO - Vemos isso com uma
perspectiva positiva para o
consumidor. Estamos falando
da Cesp, mas devemos dizer
que os casos de Furnas, Eletronorte e Cemig são semelhantes. Toda vez que vencer a segunda concessão de usinas antigas, elas voltarão ao domínio
da União, que fará leilões exigindo a tarifa menor. Elas já foram amortizadas. O povo já pagou o custo dela.
FOLHA - A posição do governo, então, é manter os leilões, não alterar
as regras atuais?
LOBÃO - A idéia é manter os leilões, com a exigência neles de
tarifas mais baixas.
FOLHA - A política do governo é de
fortalecer a Eletrobrás. Mas ela tem
usinas com concessão vencendo em
2015. Mesmo para essas usinas a
idéia é licitar ou ceder novamente
para a Eletrobrás?
LOBÃO - Nós não poderemos
adotar para o sistema estatal
um procedimento diferente do
que se adota para a iniciativa
privada. Aí seriam dois pesos e
duas medidas diferentes.
Os empresários têm grande
preocupação com isso, me procuram com freqüência, e a eles
tenho dito que o que ocorrer
com as empresas privadas valerá para as estatais.
A lei é uma só. Se o sistema
Eletrobrás quiser participar
dos leilões, e até deve participar, será estimulado a participar, mas dentro das mesmas
regras.
FOLHA - Então a posição do atual
governo é licitar Xingó, Furnas,
manter as regras atuais?
LOBÃO - Licitar todas as que tiverem concessões vencidas por
mais de uma vez, manter as regras. Agora, se o futuro governo, o futuro legislador, entender que é melhor mudar... Mas
tais regras terão de ser para todos e não só para o estatal.
FOLHA - Mas não seria possível
adotar uma mudança para fortalecer o sistema estatal, privilegiá-lo?
LOBÃO - Isso seria inadmissível. E a iniciativa privada não
se sentiria estimulada a permanecer no Brasil, investindo, se
as regras fossem diferentes.
FOLHA - No leilão da Cesp, houve
uma movimentação política muito
grande, o governador José Serra se
reuniu com o presidente Lula, mas
mesmo assim o leilão fracassou.
Qual sua avaliação do processo, o
governo federal tem alguma culpa?
LOBÃO - Ninguém pode culpar
o governo federal nesse episódio. A participação do governo
federal foi no sentido de ajudar
o de São Paulo.
FOLHA - Mas o governador José
Serra tinha a expectativa de conseguir a renovação das concessões das
usinas hidrelétricas da Cesp, o que
poderia gerar um preço melhor. E
muitos atribuem o fracasso do leilão
a essa questão...
LOBÃO - Poderá ter havido o
raciocínio por parte do governador de São Paulo no sentido
de que, como estarão vencendo
pela segunda vez concessões
das usinas da Cesp, também
ocorrerá o mesmo com usinas
do sistema Eletrobrás.
Eventualmente, ele pode ter
entendido que beneficiando a
eles com a alteração da lei estaria também beneficiando as
usinas do governo federal. Mas
esse é apenas um raciocínio,
não é o do governo.
FOLHA - E a ministra Marina Silva,
como é o relacionamento com ela?
LOBÃO - É minha amiga, colega
de Senado, gosto muito dela.
Muitas vezes nós nos impacientamos com as demoras
também, que existem, de liberação dos certificados por parte
do Ibama.
Percebo que ela também se
impacienta, e acho que ela na
medida do que pode procura
ajudar. Nem sempre as coisas
acontecem como desejamos.
Agora, os atrasos existem e não
podemos esconder.
Texto Anterior: Jorge Gerdau Johannpeter: Inovação e atitude empreendedora Próximo Texto: Sem rumo, Cesp se torna sombra da Cemig e da Copel Índice
|