Justiça condena funcionários de mineradora por suborno e roubo de segredos comerciais

Empresa demite executivos e diz que caso não prejudica relações com China; governo da Austrália ataca sentença e sistema judicial chinês

PATTI WALDMEIR E PETER SMITH
DO "FINANCIAL TIMES"

A Justiça chinesa condenou ontem quatro funcionários da mineradora anglo-australiana Rio Tinto por receber subornos e roubar segredos comerciais. Um tribunal de Xangai condenou Stern Hu, cidadão australiano e que era o principal vendedor de minério da Rio Tinto na China, e três de seus ex-colegas chineses a penas entre 7 e 14 anos de prisão, em caso histórico que colocou em destaque o sistema judicial e as práticas de negócios da China.
Horas depois do anúncio da sentença, Tom Albanese, presidente-executivo do grupo, demitiu os quatro e afirmou que o caso não colocaria em risco as relações entre a empresa e a China, sua maior cliente.
"Estou determinado a não permitir que a conduta deplorável desses quatro funcionários nos impeça de continuar desenvolvendo nosso importante relacionamento com a China", disse Albanese. "Trata-se de uma das minhas maiores prioridades pessoais."
Os funcionários da Rio Tinto foram acusados de aceitar subornos de pequenas siderúrgicas privadas a fim de lhes propiciar acesso preferencial ao minério de ferro da Rio Tinto. Também foram acusados de roubar segredos comerciais que revelavam a posição da Acfa (Associação Chinesa do Ferro e Aço) durante as contenciosas negociações de preços para o minério.
As autoridades chinesas não ofereceram detalhes sobre quem foi condenado de quais crimes, exatamente, quando anunciaram as sentenças.
"Os quatro prejudicaram seriamente os interesses das empresas siderúrgicas chinesas e as deixaram em posição desfavorável nas negociações do minério de ferro, o que causou a suspensão das negociações em 2009", afirmou o tribunal.
A Acfa acusou os quatro homens de prejudicarem sua posição nas negociações, ao revelarem posições internas da organização à Rio Tinto.

As pequenas siderúrgicas
tentaram influenciar seu acesso ao minério de ferro do grupo australiano porque, enquanto as siderúrgicas de maior porte desfrutam de contratos de prazo mais longo com as mineradoras, a um preço fixo de referência, as menores ficam sujeitas ao mercado "spot", em que a flutuação de preços é constante. O principal objetivo das pequenas siderúrgicas era garantir uma fonte confiável de suprimento com a Rio Tinto.
Embora a Rio Tinto tenha tentado deixar para trás a investigação de nove meses de duração, ao demitir os quatro condenados, o governo australiano criticou tanto as sentenças como o processo judicial chinês.
Stephen Smith, ministro australiano do Exterior, disse que as sentenças são severas "qualquer que seja o padrão de análise". Ele também reclamou da China por conduzir de forma sigilosa a parte do julgamento que se referia aos segredos comerciais, afirmando que essa decisão deixou "muitas perguntas sem resposta".
As condenações dos quatro serão aplicadas retroativamente ao começo de julho de 2009, quando foram detidos.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

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