DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O salário mínimo subirá, a partir de amanhã, de R$ 240 para R$ 260. O ganho real -acima da inflação- estimado pelo governo é de 1,2%, o mesmo concedido em 2003. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, na campanha eleitoral, dobrar o valor real do mínimo em seu mandato.
O novo valor do mínimo foi classificado por líderes governistas de "decepcionante e frustrante" e pode mudar no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um dos principais aliados do governo, defendeu que o Legislativo aprove um reajuste maior do que o anunciado.
"Não conheço as razões, motivações e os cálculos que levaram o governo a decidir esse reajuste. Mas acho que, se pudermos aumentá-lo, será muito bom para o país", disse Sarney.
A oposição também aproveitou o novo mínimo para criticar o governo petista. Líderes do PFL e do PSDB disseram que o presidente Lula deve desculpas ao país por não ter condições de cumprir sua promessa de campanha, de dobrar o valor do salário mínimo.
O novo mínimo sofreu críticas de representantes de aposentados e de sindicalistas. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) elogiou a posição do governo.
A possibilidade de mudanças no valor do mínimo também foi aventada pelo presidente da Câmara, o deputado petista João Paulo Cunha (SP). "[Com a medida provisória, o valor do salário mínimo] pode mudar. Vale a posição da maioria. Na Câmara, quem tem maioria vence." Para ele, o novo valor é "pouco" diante do atual momento do país.
Para Rodrigo Maia (RJ), vice-líder da bancada do PFL na Câmara, a idéia é propor um destaque à medida provisória para que o salário mínimo chegue a R$ 320. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, "o novo valor está aquém do que todos esperavam".
Líderes de partidos da base aliada reagiram com decepção. O do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), disse que "o governo precisa mudar algumas concepções na área econômica, para que a bandeira do salário mínimo volte a ser uma prioridade".
Para o líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), "o novo salário mínimo exige que o presidente Lula vá em cadeia nacional pedir desculpas à população por ter descumprido o discurso anterior e as promessas".
Logo após o anúncio do reajuste, o senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro vice-presidente do Senado e antigo defensor de aumentos maiores para o mínimo, subiu à tribuna e propôs a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para procurar fontes de recurso no Orçamento e apresentar um substitutivo elevando seu valor.
O senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), integrante do bloco governista, afirmou na tribuna que estava "com vergonha" do reajuste decidido pelo governo. Flávio Arns (PT-PR) disse que o novo valor "não atende às necessidades da população".
Coube a três ministros -Guido Mantega (Planejamento), Ricardo Berzoini (Trabalho) e Amir Lando (Previdência)- a tarefa de anunciar o novo mínimo, decidido após uma série de longas reuniões internas nos últimos dias. Prevaleceu a posição da equipe econômica, que vetou um aumento maior para não prejudicar o ajuste fiscal. "O que comandou a decisão foram dois princípios: a estabilidade orçamentária e o compromisso do presidente de buscar o maior valor possível", disse Berzoini.
O governo anunciou um aumento mais expressivo do salário-família -que beneficiará famílias com renda até R$ 586 e filhos de até 14 anos- como complemento ao reajuste do mínimo. Para famílias que ganham até 1,5 salário mínimo, o salário-família subirá de R$ 13,48 para R$ 20 por filho; antes, esse aumento só valeria para a renda de um salário mínimo e estaria limitado a três filhos. Para as demais famílias, o valor subirá para R$ 14,09.
O governo não tem uma estimativa precisa de quantas pessoas recebem o salário-família. Segundo os dados oficiais, são pagos 4,132 milhões de benefícios a famílias com renda até 1,5 salário mínimo e 2,28 milhões às demais faixas.
Pelos cálculos oficiais, o impacto dos reajustes do mínimo e do salário-família nas contas federais será de R$ 650 milhões além dos recursos previstos no Orçamento -que já reserva, segundo Mantega, cerca de R$ 3 bilhões para elevar o mínimo a R$ 256, o valor necessário para repor a inflação acumulada desde o reajuste anterior.
(GUSTAVO PATU, JULIANNA SOFIA, RAQUEL ULHÔA E EDUARDO SCOLESE)


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