PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O Banco Central perdeu, na semana passada, uma oportunidade de reduzir as taxas de juro. A inflação está razoavelmente bem-comportada. Não parece ser motivo para grandes preocupações. Já o nível de atividade da economia tem dado sinais sucessivos de fraqueza, provocada em boa medida pelos juros extremamente elevados e pela escassez de crédito.
Os últimos dados divulgados pelo IBGE indicam que o PIB real cresceu apenas 0,3% nos 12 meses até março. Os rendimentos médios estão acusando queda em termos reais e as taxas de desemprego e subemprego permanecem muito altas.
Na região metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego total (no conceito mais amplo adotado na pesquisa Seade-Dieese) chegou a 20,4% em abril, valor mais alto registrado desde o início da série, em 1985. Em Belo Horizonte, a taxa de desemprego total alcançou 18,9% (dado de março). Em Recife, 19,9% (fevereiro). Em Salvador, 27,3% (fevereiro). Em Porto Alegre, 15,8% (março). No Distrito Federal, 19% (dezembro). Na região do ABC, 20% (abril).
A redução da taxa de juro, além de estimular a reativação da economia, contribuiria para diminuir o custo da dívida pública interna, a maior parte da qual é de prazo curto ou referenciada à taxa de juro de curto prazo. A própria recuperação dos níveis de produção e emprego favoreceria as contas públicas, pois ampliaria a arrecadação tributária e diminuiria certos tipos de gastos, como a assistência aos desempregados.
O Banco Central teme aparentemente o efeito de uma queda dos juros sobre a taxa de câmbio. É verdade que uma depreciação adicional do real dificultaria em alguma medida o controle da inflação e aumentaria os custos da dívida pública externa e da dívida interna indexada ao câmbio.
Mas a restrição fundamental continua sendo a vulnerabilidade externa. Recorde-se que o modesto superávit na balança comercial só está sendo alcançado porque a economia continua muito desaquecida. Se a economia brasileira crescesse em ritmo satisfatório, a balança comercial voltaria a registrar déficits. Desse ponto vista, portanto, uma depreciação cambial seria, dentro de certos limites, bem-vinda. Uma forma de provocá-la é reduzir a taxa de juro.
A taxa de juro brasileira ainda é uma das mais altas do mundo. Num conjunto de 23 economias "emergentes", só a Venezuela apresenta atualmente juros reais de curto prazo superiores aos do Brasil. A taxa de juro real de curto prazo, definida como a taxa nominal descontada a inflação dos últimos 12 meses, chega a 9,7% no Brasil. A média para as outras 22 economias é de 2,9%. Nos EUA, a taxa de curto prazo é de apenas 0,2% em termos reais. Na área do euro, 1,1%. No Japão, 1,2%.
Em suma, o Brasil pratica juros indecentes. Não se deve perder de vista que essa taxa de curto prazo, mais ou menos equivalente ao custo de captação dos bancos, corresponde a menos de um terço da taxa média cobrada pelo sistema financeiro. Nas operações com recursos livres, as empresas vêm pagando mais de 40% em termos nominais para créditos de cerca de 180 dias de prazo, em média. As pessoas físicas, aproximadamente 70% para operações de 314 dias, em média.
Com taxas de juro como essas, que economia consegue funcionar?