SANDRA MANFRINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O baixo volume de gastos do setor público fez com que União, Estados, municípios e estatais acumulassem, no primeiro quadrimestre deste ano, um superávit primário (receitas menos despesas, sem incluir gastos com juros) de R$ 32,683 bilhões, o que é equivalente a 6,53% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas do país).
Esse resultado é 59,27% superior ao registrado no mesmo período de 2002, além de ser o melhor superávit obtido no primeiro quadrimestre do ano desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991, tanto para o valor em reais quanto para a relação com o PIB.
Com esse desempenho, o setor público só precisará economizar R$ 1,817 bilhão em maio e junho para cumprir a meta firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) de um superávit primário de R$ 34,5 bilhões no primeiro semestre do ano.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que superávit primário acumulado no ano é "absolutamente normal".
Segundo ele, o esforço fiscal mais forte no início do ano é um movimento sazonal, já que os gastos públicos são mais pressionados nos últimos meses do ano. De acordo com dados do Tesouro Nacional, os ministérios deixaram de gastar R$ 2,5 bilhões dos recursos orçamentários liberados nos primeiros quatro meses do ano, o que reforçou o superávit primário do período.
Todas as esferas de governo contribuíram para o superávit do quadrimestre, que é usado no pagamento de juros da dívida pública. Entre janeiro e abril, o país pagou R$ 51,261 bilhões em juros, contra os R$ 30,446 bilhões pagos no mesmo período de 2002.

Resultado de abril
Em abril, o superávit primário do setor público foi de R$ 9,849 bilhões, o melhor resultado para meses de abril desde o início da série do BC. Lopes afirmou que o superávit foi bastante influenciado pelo desempenho das contas da União, que ficaram positivas no período em R$ 10,31 bilhões.
Os governos estaduais contribuíram com um superávit de R$ 1,27 bilhão, o que foi suficiente para cobrir o déficit de R$ 100 milhões dos municípios.
Já as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 1,631 bilhão em abril, em razão do resultado das estatais federais, que ficou negativo em R$ 2,194 bilhões. Segundo Lopes, o déficit das estatais federais no mês de abril foi o pior resultado da história. Isso porque, no período, a Petrobras teve que distribuir royalties de R$ 1,5 bilhão para a União e pagar CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre o lucro obtido.
Apesar de a meta fiscal do primeiro semestre estar próxima de ser cumprida, a União, os Estados, os municípios e as estatais terão de economizar daqui para a frente, em média, R$ 4,3 bilhões por mês para atingir o esforço fiscal previsto no acordo com o FMI para o final de setembro.
O acordo com o Fundo determina a geração de um superávit primário do setor público de R$ 54,2 bilhões até o final de setembro. "É um pouco mais apertado, mas em linha com o que está sendo feito", afirmou Lopes. A meta do governo para o setor público em 2003 é poupar o equivalente a 4,25% do PIB (cerca de R$ 68 bilhões). O superávit primário dos 12 meses terminados em abril atingiu R$ 64,553 bilhões, ou 4,53% do PIB do período.


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