DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A apreciação cambial de 13,82% no mês de abril reduziu a dívida líquida do setor público em R$ 45,989 bilhões. Segundo dados do Banco Central, esse foi o principal motivo para a redução do saldo da dívida de R$ 888,140 bilhões (55,1% do PIB - Produto Interno Bruto) em março, para R$ 839,756 bilhões (52,2% do PIB) em abril.
Esse resultado em relação ao PIB é o melhor desde junho de 2001, quando a dívida era equivalente a 50,96% do PIB. Neste mês, no entanto, se a taxa de câmbio fechar a R$ 3,00, com alta em relação aos R$ 2,8898 do final de abril, a relação dívida/PIB crescerá para 54,5%.
A dívida líquida do setor público (União, Estados, municípios e estatais) inclui as dívidas interna e externa, descontados os créditos que o governo tem a receber.
"Qualquer oscilação na taxa de câmbio ainda gera uma variação significativa no estoque da dívida", afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Essa sensibilidade é explicada pelo fato de que quase 50% da dívida líquida está atrelada ao câmbio.
Além do benefício da apreciação cambial, o saldo da dívida foi reduzido em razão da queda nos gastos com juros. No mês passado, as despesas com juros totalizaram R$ 6,372 bilhões, contra os R$ 12,730 bilhões de março.
É que no mês, com a valorização do real em relação ao dólar, o Banco Central ganhou R$ 11,076 bilhões com as operações de "swap" (contrato através do qual o Banco Central garante ao investidor a variação da taxa de câmbio). Essas transações dão ganho ao investidor quando o dólar sobe e ao Banco Central quando a moeda norte-americana cai.
O lucro obtido com o "swap" está registrado na conta de juros, o que reduziu as despesas do Banco Central. Com isso, o setor público registrou um superávit nominal de R$ 3,476 bilhões no mês passado. Ou seja, o superávit primário (receitas menos despesas, sem incluir gastos com juros) foi mais que suficiente para cobrir os gastos com juros e ainda sobrou recursos que ajudaram a reduzir a relação dívida/PIB.
O superávit nominal de abril é o melhor resultado mensal desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991. Em toda a série, só foram registrados outros três superávits nominais, em setembro de 1999, em março de 2001 e em abril do ano passado.
Lopes afirmou que a relação dívida/PIB ainda será afetada negativamente, neste ano, por um efeito estatístico. O Banco Central utiliza um PIB valorizado pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) para fazer o cálculo da relação. Neste ano, como o índice inflacionário ficará mais baixo que em 2002, o PIB deverá ser reduzido, o que aumentará a proporção dívida/PIB.


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