PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O governo está em rota de colisão com as empresas de telefonia fixa por causa da correção das tarifas. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse que as companhias têm demostrado "pouco" interesse em abrir mão do reajuste integral pelo IGP-DI.
Pelas previsões do ministério, o índice acumulado em 12 meses estará em 32% em junho, quando ocorrerá o reajuste.
Miro afirmou que o governo quer reduzir o percentual, mas não romperá contratos. Caberá às empresas a decisão, disse.
"Existe uma grande inadimplência. Não há bom senso na aplicação [do reajuste]. A população não aguenta pagar. As empresas acabam perdendo clientes", afirmou ontem, após palestra no Clube de Engenharia, no Rio.
Miro lembrou que, além do IGP-DI, os contratos permitem uma correção de até 9% sobre o preço da assinatura.
Além de tentar renegociar o reajuste deste ano, o governo quer rever os termos do contrato de concessão das operadoras de telefonia, com o objetivo de acabar com a indexação. Os novos contratos irão vigorar de 2006 a 2026.
Sem a indexação, passaria a valer apenas a livre competição. Também está sendo estudada a criação de uma empresa modelo fictícia para estimar o aumento dos custos das companhias que poderia ser repassado às tarifas.
O ministro atacou a concentração: "O cidadão não pode estar subordinado a um sistema monopolizado na telefonia local". Segundo ele, a forma de acabar com isso é permitir o compartilhamento das redes locais por mais de uma empresa. Hoje, cada uma opera a sua.
A maior parte das teles resiste às mudanças. O presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi, disse que "sempre somos favoráveis ao cumprimento do contrato". A Telefônica e a Brasil Telecom também já se manifestaram contra um menor repasse do IGP-DI.
O diretor de assuntos regulatórios da Embratel, José Roberto Souza Pinto, afirmou que deve haver um redutor, pois o repique da inflação no fim de 2002 foi excepcional. Disse que um aumento de 24% seria satisfatório.
Sobre TV digital, o ministro disse que o modelo brasileiro, ainda em estudo, vai contemplar o acesso à internet, o que contribuirá para a inclusão digital. O projeto começará a ser desenvolvido em junho por um grupo de universidades brasileiras.


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