IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando um novo modelo para o setor elétrico do país em que será privilegiado o planejamento e a presença do Estado nas tomadas de decisões.
Em vez de as distribuidoras buscarem energia em contratos diretos com geradoras e em leilões no MAE (Mercado Atacadista de Energia), serão feitos contratos de longo prazo com um pool de geradoras, os quais serão acompanhados de perto pelo governo.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia fará cálculos mensais para evitar racionamentos de energia. Por último, mudanças na demanda ou oferta de energia deverão ser avisadas ao governo com um mínimo de cinco anos de antecedência.
Cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) deve apresentar em julho o novo modelo, em elaboração desde janeiro. As linhas gerais já estão prontas e a equipe técnica finaliza os detalhes nos próximos dias.
A equipe da ministra decidiu que as 64 distribuidoras de energia elétrica vão firmar, a partir de janeiro, contratos de longo prazo -cogita-se uma duração de 20 anos- com um pool de geradoras escolhidas previamente por meio de licitação pública.
Hoje as distribuidoras compram energia por contratos bilaterais com as geradoras ou em leilões do MAE, nos quais são negociados os excedentes de todas as produtoras de energia no país.
Foi estabelecido um cronograma em que 25% dos contratos terminam por ano. Em dezembro de 2002 houve a primeira leva de encerramento de contratos. Esse 1/4 do mercado hoje negocia energia no MAE ou em contratos refeitos com geradoras, todos com prazo para acabar em 2006.
A partir de janeiro de 2004, começa a transição para o modelo petista. Em vez dos leilões, esses percentuais serão contratados na forma de acordos de longo prazo.
A transição termina em dezembro de 2005, quando acabam todos os contratos atuais. Segundo a previsão do governo, em janeiro de 2006 toda a geração para clientes cativos -aqueles que não podem escolher outra forma de compra- estará no pool.
Durante a transição, o MAE continuará existindo. Não se sabe se ele terá função a partir de 2006. Outro ponto indefinido é a tarifação, hoje arbitrada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que depende do modelo que o governo adotar para as agências reguladoras.
Vencerá a licitação a geradora que oferecer menor tarifa para o consumidor e que se comprometer a manter uma produção que atenda a demanda prevista.
As projeções quinquenais sobre o aumento no consumo serão feitas pelo governo e pelas distribuidoras -que podem ser punidas caso os cálculos fiquem muito diferentes dos feitos pela União.
Esse período servirá como uma espécie de "quarentena" para evitar variações bruscas nas previsões. Grandes consumidores que quiserem deixar ou utilizar a energia do pool terão que avisar ao governo com antecedência.

Evitar racionamento
Segundo Maurício Tomalsquim, secretário-executivo das Minas e Energia, será criado um Comitê de Acompanhamento do Setor Elétrico -um "ministério preventivo de apagão" ligado diretamente à ministra.
A cada 30 dias, técnicos do ONS (Operador Nacional do Sistema), Aneel e do ministério vão preparar relatórios levando em conta o aumento da demanda, sobra da oferta, condições ambientais etc.
Isso visa evitar um novo racionamento de energia no país, como o que ocorreu de junho de 2001 a fevereiro de 2002 porque os reservatórios não tinham água para gerar energia suficiente devido à diminuição das chuvas no início de 2001.
Outra precaução da gestão petista é uma reserva que as geradoras terão de adotar. Hoje o governo mantém contratos para emergências com termelétricas, mas acaba pagando por uma energia que nem é produzida.
Grandes consumidores, como indústrias, podem escolher hoje se utilizam a energia da distribuidora local ou se compram de uma usina independente. Para aproveitar essa geração, o governo pretende incluir nos editais de licitação um mecanismo sobre o número de novas obras.


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