DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem, na primeira reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que em até dez dias implementará uma nova política tributária para o setor de softwares, que prevê a redução de impostos.
O setor é um dos quatro considerados estratégicos pelo governo. Os outros são de semicondutores, de fármacos e de bens de capital. O segmento, avalia o governo, foi prejudicado com as novas regras de cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
"A renúncia fiscal não será muito acentuada", disse o coordenador do Grupo Interministerial de Política Industrial, Alessandro Teixeira. A nova política tributária para o setor pretende incentivar a produção de programas de computadores no Brasil.
Teixeira também divulgou dados sobre o Prosoft, programa de financiamento do BNDES para o setor, que revelam uma boa procura por parte dos empresários. Segundo ele, em menos de 60 dias, já foram aprovados empréstimos de R$ 25 milhões. A verba do programa é de R$ 100 milhões.
No Profarma, para o setor farmacêutico, o BNDES já aprovou financiamentos de R$ 125 milhões e estão em análises projetos que somam R$ 95 milhões. O programa conta com R$ 500 milhões.
O CNDI, do qual participam 11 ministros e 11 representantes do setor privado, foi criado para garantir a implementação das diretrizes da política industrial, anunciadas no primeiro trimestre deste ano. É um canal institucional entre a iniciativa privada e o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside o conselho.

Renúncia fiscal
Na próxima reunião do grupo, um dos pontos centrais da pauta será a redução de custo para novos investimentos no país. "Parece que há espaço [para renúncias fiscais]", afirmou o presidente da Gradiente, Eugênio Staub, um dos representantes da iniciativa privada no CNDI.
Segundo Staub, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse na reunião que estava disposto a analisar proposta para a redução de impostos. "Estar disposto a ouvir propostas não é habitual na Fazenda", disse Staub.
Teixeira, que é do governo, confirmou a disposição em discutir reduções de carga tributária. Ponderou, no entanto, que as reduções não podem ser para todos os setores, pois há restrições fiscais.
No encontro marcado para agosto, deverão ser listados os instrumentos e os setores que se beneficiarão das medidas. Na pauta estará a redução do IPI para máquinas e equipamentos, que o governo prometeu zerar até 2006, e novas regras para a cobrança de Cofins de bens de capital.
Até o final do ano, haverá um total de quatro reuniões do CNDI. Uma das preocupações da iniciativa privada é a falta de agilidade do governo em tomar decisões. "Temos que ter mais velocidade", disse Staub.
Teixeira também anunciou a implementação de um centro de pesquisa em nanotecnologia (desenvolvimento de dispositivos na escala do milionésimo de milímetro), até o final deste ano. A criação do centro já estava prevista. Ontem, foi montado um conselho diretor provisório para trabalhar na criação do laboratório.
Outro tema da reunião foi a informalidade de empresas. Teixeira anunciou que, em breve, o governo divulgará um novo tipo de empresa, que pagará impostos de forma mais simplificada. (AS)


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