São Paulo, Sexta-feira, 30 de Julho de 1999
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MERCOSUL
País quer solução para restrições adotadas pela Argentina, pois teme que impasse inviabilize parceria
Brasil radicaliza para evitar fim do bloco

AUGUSTO GAZIR
da Sucursal de Brasília

O governo brasileiro radicalizou ontem o discurso e os protestos contra as salvaguardas adotadas pela Argentina, e o presidente argentino, Carlos Menem, forçou encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso para resolver a crise no Mercosul.
FHC e Menem jantariam ontem às 21h30 no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro foi sugerido pelo presidente argentino, segundo o Itamaraty. Menem estava voltando ontem de Nova Orleans (EUA) para Buenos Aires e iria fazer escala técnica em Manaus. Mas decidiu parar em Brasília para conversar com FHC.
Antes, à tarde, José Alfredo Graça Lima, subsecretário para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Itamaraty, afirmou que as medidas argentinas inviabilizam o Mercosul e que o mecanismo de solução de controvérsias do bloco não serve para julgá-las.
Na semana passada, a Argentina anunciou a adoção de salvaguardas que impõem barreiras às importações de produtos produzidos pelos parceiros do bloco (Brasil, Uruguai e Paraguai).
""É preciso distinguir uma disputa comercial de uma medida que fere o Mercosul de maneira até mortal", disse Graça Lima.
""Não são os interesses brasileiros que estão em jogo, mas é um projeto de longo prazo com regras claras que está sendo vítima de um atentado por uma medida que não é compatível com uma área de livre comércio."
Questionado se a medida representa o fim do Mercosul, Graça Lima respondeu: ""Não diria que é um fim imediato, mas uma medida dessa natureza tem um potencial de minar o Mercosul a ponto de ele não ter interesse para os sócios".
Graça Lima afirmou, em entrevista no Itamaraty, que o Brasil não vai acionar o mecanismo de solução de controvérsias porque vai estar perdendo tempo, já que não se trata de uma disputa comercial e sim de uma medida que ataca o ""pilar" do Mercosul -o livre comércio.
""A única solução é a retirada dessa medida ou a isenção dos sócios do Mercosul. O que o Brasil quer e o que os outros sócios deveriam desejar para o Mercosul é seu aprofundamento, fortalecimento, e não a sua debilitação."
O governo brasileiro condicionou a retomada de negociações específicas no âmbito do Mercosul à revogação das salvaguardas. A expectativa ontem no Itamaraty era que Menem anunciasse o cancelamento da medida durante o jantar com FHC.

Encontro
O jantar entre Menem e FHC foi articulado pelo secretário-geral da Presidência argentina, Alberto Kohan, e pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia.
Nesta semana, representantes do governo brasileiro, entre eles Lampreia, haviam dito que não era o momento para uma visita de Menem ao Brasil.
Kohan telefonou para Lampreia anteontem do avião em que Menem viajava de Buenos Aires para os EUA para pedir o encontro. Na volta, ficou combinada uma escala em Brasília e o jantar.
Segundo o Itamaraty, esse encontro não é uma visita oficial e política, como foi ventilada nesta semana, mas uma tentativa de resolver a pendência no bloco.
José Alfredo Graça Lima afirmou que o Brasil não vai retaliar a Argentina, caso ela não aceite revogar a medida.
""O Brasil não usará de truculência, represália ou retaliações contra a Argentina. A medida em si, por ser contrária ao Mercosul, estará destruindo o próprio bloco."


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