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MERCOSUL
País quer solução para restrições adotadas pela Argentina, pois teme que impasse inviabilize parceria
Brasil radicaliza para evitar fim do bloco
AUGUSTO GAZIR
da Sucursal de Brasília
O governo brasileiro radicalizou
ontem o discurso e os protestos
contra as salvaguardas adotadas
pela Argentina, e o presidente argentino, Carlos Menem, forçou
encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso para resolver a crise no Mercosul.
FHC e Menem jantariam ontem
às 21h30 no Palácio da Alvorada,
em Brasília. O encontro foi sugerido pelo presidente argentino, segundo o Itamaraty. Menem estava voltando ontem de Nova Orleans (EUA) para Buenos Aires e
iria fazer escala técnica em Manaus. Mas decidiu parar em Brasília para conversar com FHC.
Antes, à tarde, José Alfredo Graça Lima, subsecretário para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Itamaraty, afirmou que as medidas
argentinas inviabilizam o Mercosul e que o mecanismo de solução
de controvérsias do bloco não serve para julgá-las.
Na semana passada, a Argentina anunciou a adoção de salvaguardas que impõem barreiras às
importações de produtos produzidos pelos parceiros do bloco
(Brasil, Uruguai e Paraguai).
""É preciso distinguir uma disputa comercial de uma medida
que fere o Mercosul de maneira
até mortal", disse Graça Lima.
""Não são os interesses brasileiros que estão em jogo, mas é um
projeto de longo prazo com regras claras que está sendo vítima
de um atentado por uma medida
que não é compatível com uma
área de livre comércio."
Questionado se a medida representa o fim do Mercosul, Graça
Lima respondeu: ""Não diria que é
um fim imediato, mas uma medida dessa natureza tem um potencial de minar o Mercosul a ponto
de ele não ter interesse para os sócios".
Graça Lima afirmou, em entrevista no Itamaraty, que o Brasil
não vai acionar o mecanismo de
solução de controvérsias porque
vai estar perdendo tempo, já que
não se trata de uma disputa comercial e sim de uma medida que
ataca o ""pilar" do Mercosul -o
livre comércio.
""A única solução é a retirada
dessa medida ou a isenção dos sócios do Mercosul. O que o Brasil
quer e o que os outros sócios deveriam desejar para o Mercosul é
seu aprofundamento, fortalecimento, e não a sua debilitação."
O governo brasileiro condicionou a retomada de negociações
específicas no âmbito do Mercosul à revogação das salvaguardas.
A expectativa ontem no Itamaraty
era que Menem anunciasse o cancelamento da medida durante o
jantar com FHC.
Encontro
O jantar entre Menem e FHC foi
articulado pelo secretário-geral
da Presidência argentina, Alberto
Kohan, e pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia.
Nesta semana, representantes
do governo brasileiro, entre eles
Lampreia, haviam dito que não
era o momento para uma visita de
Menem ao Brasil.
Kohan telefonou para Lampreia
anteontem do avião em que Menem viajava de Buenos Aires para
os EUA para pedir o encontro. Na
volta, ficou combinada uma escala em Brasília e o jantar.
Segundo o Itamaraty, esse encontro não é uma visita oficial e
política, como foi ventilada nesta
semana, mas uma tentativa de resolver a pendência no bloco.
José Alfredo Graça Lima afirmou que o Brasil não vai retaliar a
Argentina, caso ela não aceite revogar a medida.
""O Brasil não usará de truculência, represália ou retaliações contra a Argentina. A medida em si,
por ser contrária ao Mercosul, estará destruindo o próprio bloco."
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