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Dilma entra em
conflito com
diretor da ANP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra das Minas e Energia,
Dilma Rousseff, se irritou ontem
com as declarações do diretor-geral da ANP (Agência Nacional de
Petróleo), Sebastião do Rego Barros, sobre a próxima rodada de licitação de blocos de petróleo e
disse que ele não tem competência legal para decidir o assunto.
"Não é atribuição da ANP nem
do diretor-geral, segundo a Lei do
Petróleo, definir a política de petróleo do país. Cabe à ANP, como
órgão regulador, aplicar as políticas definidas pelo CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", disse Dilma durante teleconferência com jornalistas.
Na sexta-feira, Barros rebateu as
declarações da secretária-executiva do ministério, Maria da Graça
Foster, de que ainda não estava
definida, para o próximo ano, a
sétima rodada de licitação.
"O país não pode ficar sentado
em cima das reservas", disse Barros, sobre as afirmações de Foster.
A ministra afirmou que "estranhou" e "ficou surpresa" com as
declarações de Barros.
Segundo ela, a sétima rodada
será realizada. "Não é uma questão que está em debate." O que está em discussão, diz, é o momento
em que ocorrerá e o formato das
licitações. O assunto será decidido
no CNPE. Ela adiantou que o sétimo leilão não será em agosto de
2005, considerado um mês ruim
devido às férias na Europa.
"Estou achando que o embaixador quer fazer política. Ele está
politizando um debate que tem de
ser técnico", disse. "A ANP e sua
presidência só podem se posicionar por requisição do CNPE."
A ministra enfatizou que o país
precisa de uma política de longo
prazo para a exploração do petróleo e de discutir questões, antes de
definir a sétima rodada, como a
da matriz energética brasileira.
Sobre as queixas da ANP em relação a baixos repasses de recursos, limitou-se a dizer que a falta
de dinheiro é uma realidade de todos os ministérios. Também afirmou que ainda não há definição
sobre o reajuste da gasolina.
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