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Relator vê manobra para atrasar lei de TV paga
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O deputado federal Jorge
Bittar (PT-RJ), relator do projeto de lei que prevê a entrada
das teles no mercado de TV a
cabo, qualificou de ""manobra
protelatória" o requerimento
para aprovação prévia do projeto pela Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara.
""É escancaradamente protelatória. Ainda não sei quem foi
o autor da idéia, mas tenho minhas suspeitas", afirmou Bittar
à Folha, ontem à noite, ao fim
de palestra sobre o projeto na
Associação Comercial do Rio
de Janeiro.
A mesa diretora da Câmara
aprovou, anteontem, requerimento do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) determinando
que o projeto passe à Comissão
de Defesa do Consumidor antes de ser votado na Comissão
de Ciência e Tecnologia, onde
está há mais de um ano.
Ao criar um sistema de cotas
de conteúdo nacional para a
TV paga, o relatório de Bittar
criou uma queda-de-braço entre os grupos Abril, Bandeirantes, Record e SBT contra a Globo. Eles divergem sobre a composição do pacote de canais nacionais obrigatórios e, ainda,
sobre o percentual de publicidade na TV paga.
Juntem-se a isso as reclamações dos programadores estrangeiros e das operadoras de
televisão por assinatura, que
também protestam contra a
obrigatoriedade de inclusão de
conteúdo nacional nos canais
estrangeiros. Há resistência
ainda à entrada das teles no
mercado de TV a cabo.
Segundo Bittar, se o PL 29
for para a Comissão de Defesa
do Consumidor, não será votado antes de meados do ano que
vem. Ele pretendia a aprovação
do texto até o fim deste ano.
O deputado Cezar Silvestri
disse que apresentou o requerimento a pedido da assessoria
da Comissão de Defesa do Consumidor e que não conhece o
relatório de Bittar.
Supresa
O requerimento apanhou de
surpresa tanto os integrantes
da Comissão de Ciência e Tecnologia quanto alguns grupos
de mídia que participam das
discussões. André Mantovani,
diretor-geral dos Canais Abril,
disse que parecia que se caminhava para um entendimento.
Agora se postergou a discussão.
Na terça-feira, segundo Bittar, coordenadores da Comissão de Ciência e Tecnologia vão
se reunir para tentar um acordo para que o projeto tramite
em regime de urgência.
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