MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Fazenda paulista divulgou ontem a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que serão pagos em 2003 pelos proprietários de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo.
Como nos anos anteriores, o pagamento será feito com base no algarismo final da placa dos veículos. Assim, em 8 de janeiro vence o imposto para os veículos de final 1; no dia 9, final 2, e assim sucessivamente, até o dia 21, para os de final 0. Quem pagar à vista em janeiro terá desconto de 3,5%.
Entre os dias 10 e 21 de fevereiro o imposto poderá ser pago em parcela única, mas sem desconto. Quem quiser poderá pagar em três vezes, sem acréscimo, de janeiro a março. Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte é obrigado a pagar a primeira cota em janeiro. Se não pagá-la, perde o direito ao parcelamento.

Vantagem à vista
Em princípio, pagar o imposto com desconto, em janeiro, tende a ser mais vantajoso do que sem desconto, em fevereiro. É que os 3,5% equivalem a juros de 3,63% ao mês, taxa difícil de ser obtida, neste momento, em aplicações financeiras (a poupança está rendendo entre 0,70% e 0,80%).
As formas de pagamento do imposto e do licenciamento dos veículos serão as mesmas que vigoraram neste ano. Como já fez em 2001, a Secretaria da Fazenda não enviará a guia de pagamento para a casa dos contribuintes.
Segundo o coordenador da Administração Tributária paulista, Clóvis Panzarini, os contribuintes receberão um Aviso de Vencimento com o nome do proprietário, os dados do veículo e os valores do imposto (para todas as formas de pagamento) e do seguro obrigatório. O Aviso de Vencimento não poderá ser usado para o pagamento.
No dia 25 de novembro começam a ser enviados pelo correio os avisos dos veículos cadastrados no Detran até o final deste mês. Entre 26 de dezembro e 6 de janeiro serão enviados os avisos para os veículos novos adquiridos nos últimos meses e para os usados transferidos em novembro e em dezembro. Ao todo serão enviados cerca de 9,5 milhões de avisos.

Pagamento
Para poder quitar o imposto o contribuinte precisará ter em mãos o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), onde consta o código do Renavam. O pagamento poderá ser feito pela internet, nos bancos 24 horas, nos caixas, nos caixas eletrônicos, por meio de débito agendado etc. O imposto já poderá ser pago a partir de 10 de dezembro deste ano.
Quem quiser poderá pagar o imposto com o uso de guia. Para isso, terá de obtê-la no site do governo paulista (www.fazenda.sp.gov.br). São 23 bancos que recebem o imposto com guia. Se preferir, o contribuinte pode fazer o licenciamento do veículo quando quita o imposto (em janeiro, em fevereiro ou em março).
O seguro obrigatório deve ser pago em janeiro (para quem quitar o imposto à vista, com desconto), em fevereiro (à vista, sem desconto) ou em março (com a terceira parcela).

Queda e aumento
O imposto dos carros nacionais usados será 6% menor, em média, do que o pago neste ano. Para as motos e caminhões, a queda será de 9%, em média.
No caso dos importados o imposto aumenta cerca de 1,5% para os carros, 12% para as motos e 2,5% para os caminhões e ônibus.
A arrecadação com o IPVA deverá ser de R$ 3,296 bilhões em 2003 -metade fica para o Estado e metade para o município onde o veículo é licenciado. Neste ano, deve ser de R$ 3,226 bilhões.


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