LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo do Paraguai apresentou queixa formal ao governo brasileiro pelo bloqueio do embarque de soja transgênica pelo porto de Paranaguá (PR) em decorrência da lei estadual que proibiu organismos geneticamente modificados no Paraná. Os paraguaios estimam prejuízos de até US$ 35 milhões com a decisão.
Ontem, em entrevista à Agência Folha, o ministro da Agricultura paraguaio, Antonio Ibáñez, 58, disse que a apreensão de sua soja transgênica em Paranaguá (PR) era "uma questão de soberania".
"O porto de Paranaguá é paraguaio, um dos terminais é paraguaio. Há um acordo de 1956 que tem total vigência, dando ao Paraguai o direito de administração e controle naquele local", disse o ministro, referindo-se a convênio assinado em 1956 e que entrou em vigor em 1957.
Questionado sobre o fato de, sendo um território que o governo paraguaio considera seu, o problema é de soberania, Ibáñez afirmou: "Sim, é um problema de soberania, nós sempre exercemos nossos direitos naquele local, até agora. Mas não afetará nossas ótimas relações. Confiamos em que o governo brasileiro vai preservar os direitos paraguaios".
Na segunda-feira, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), assinou lei que proíbe a exportação de soja transgênica pelo porto de Paranaguá. No dia seguinte, um teste feito a pedido do superintendente do porto, Eduardo Requião, irmão do governador, indicou a presença de grãos transgênicos numa carga de soja paraguaia.
O embaixador do Paraguai no Brasil, Luis González, toma atitude de cautela. "Não vamos transformar o episódio em motivo de disputa", disse.
Ao relatar a queixa formal, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Roberto Rodrigues (Agricultura) não adiantaram qual seria a reação do governo brasileiro. "Não vejo prejuízo diplomático", comentou Rodrigues. Segundo ele, o Paraguai poderá exportar a soja via Argentina.
O Paraná discorda da opinião paraguaia, pois o governo do país vizinho repassou a administração do terminal para a multinacional ADM. Isso desqualificaria a idéia segundo a qual o governo paraguaio o gerencia.

Consumo interno

O Ministério da Agricultura brasileiro vai investigar se a soja que o Brasil compra do Paraguai e destina ao mercado interno é transgênica ou não. A decisão foi anunciada ontem pelo delegado do ministério no Paraná, Valmir Kowalewski, e não é extensiva a outros Estados.
"Foi uma decisão nossa, regional, adotada em comum acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária", disse Kowalewski, que descartou relação direta da decisão com a lei antitransgênicos assinada na segunda-feira por Requião.