NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) com juros devem chegar a R$ 153,9 bilhões neste ano, segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O valor é 35% maior do que o registrado no ano passado.
Caso a projeção se confirme, as despesas com encargos da dívida serão as maiores desde a implantação do Plano Real, em julho de 1994. Entre janeiro e agosto, os gastos foram de R$ 102 bilhões. Em 2004, disse ontem Meirelles, eles totalizarão R$ 121 bilhões.
Neste ano, as despesas com juros devem representar cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), o que também seria o nível mais elevado observado no país desde o início do Real.
Os números foram apresentados durante audiência conjunta realizada pela Câmara e pelo Senado. A cada três meses, o presidente do BC vai ao Congresso para prestar contas sobre a atuação da instituição.
Mesmo com o aumento das despesas com juros, Meirelles disse que "o Brasil passa por um importante ajuste nas contas públicas", baseado no forte aperto fiscal promovido pelo governo. O presidente do BC afirmou ainda que "o ajuste está concentrado no corte de gastos públicos".
O aumento dos gastos com juros reflete a elevação da taxa Selic (os juros fixados pelo BC), que corrige grande parte da dívida pública. Entre janeiro e setembro deste ano, a Selic ficou acumulada em 18%. Em igual período de 2002, a taxa ficou em aproximadamente 13,5%.
A Selic é uma taxa de juros de curto prazo utilizada pelo BC nas operações que a instituição realiza com os bancos. O aumento dos juros ocorrido neste ano foi justificado pelo governo pela necessidade de conter a inflação.
Em tese, quando a Selic sobe, os bancos também elevam as taxas cobradas nos empréstimos concedidos a seus clientes. Com o crédito mais caro, as pessoas consomem menos, as empresas diminuem seus investimentos e a economia se desacelera. A estagnação, que tende a evitar aumentos nos preços, é agravada com a redução dos gastos do governo.
Para tentar neutralizar o efeito da alta dos juros na dívida pública, o governo aumenta o superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros). Neste ano, essa economia deve chegar ao equivalente a 4,25% do PIB. Como esse superávit não será suficiente para pagar toda a carga de juros, o setor público terá que tomar novos empréstimos para honrar esses compromissos.
Assim, os gastos com juros levam a um aumento da dívida pública. E, quanto maior a dívida, maiores os encargos que sobre ela incidem. Durante o governo FHC (1995-2002), o endividamento passou de R$ 153,2 bilhões para R$ 881,1 bilhões -é o que o PT chama de "herança maldita".
Meirelles disse que, em 2004, os gastos com juros serão menores por causa da queda na taxa Selic esperada para o ano que vem. Hoje, a Selic está em 19% ao ano.

Projeções
Durante a audiência de ontem, o presidente do BC afirmou que o ajuste fiscal e a queda dos juros trarão estabilidade ao país, o que permitirá que a economia cresça "3% ou mais" a partir do ano que vem. Para este ano, espera-se um crescimento de 0,6%. "É um crescimento pequeno, é verdade. Mas é crescimento", afirmou.
Meirelles disse, porém, que essa retomada deve demorar um pouco para ser sentida em termos de criação de empregos.


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