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Financeiras pedem isenção de IR a estrangeiro
DA REPORTAGEM LOCAL
A participação direta de investidores estrangeiros, principalmente os institucionais -como fundos de pensão e seguradoras-,
no mercado de dívida pública interna ajudaria o Brasil a aumentar
o prazo da dívida e a facilitar a rolagem dos papéis. A avaliação é de
estudo da Andima (Associação
Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), lançado ontem.
Para trazer os estrangeiros, diz
João Cesar Tourinho, diretor da
associação, o governo teria que
isentá-los do pagamento de IR
(Imposto de Renda) nesse tipo de
operação, prática comum em países como EUA, Japão, Reino Unido, México, Chile e Peru, por
exemplo. "Os investidores institucionais são os grandes financiadores de dívida pública em todo o
mundo. Hoje, a participação do
setor bancário é de menos da metade da participação desses investidores", diz Tourinho.
Agentes como fundos de pensão e investimento e seguradores
procuram ativos para investimentos de longo prazo, que "casem" com seus passivos, que também são obrigações de longo prazo com seus clientes e segurados.
A atração desse tipo de investidor
para o Brasil traria, na avaliação
do diretor da Andima, uma série
de "externalidades", ou benefícios, para o mercado da dívida
pública.
Primeiro, como os estrangeiros
entrariam em mercado de longo
prazo -títulos de dez ou 20
anos-, eles ajudariam a aumentar o prazo da dívida, um dos
principais objetivos do Tesouro
hoje. A necessidade de negociar
tais títulos também aumentaria o
volume dos mercados secundários, hoje quase anêmicos no Brasil, o que dificulta também a rolagem da dívida do governo.
A outra vantagem: os investidores institucionais estrangeiros estão acostumados a negociar títulos prefixados. A característica
desses títulos é que seu valor oscila quando o Banco Central altera a
taxa de juros -como o prêmio,
ou a taxa de juros, é fixa, o valor
do título oscila para alinhá-lo com
a nova taxa.
Como outro dos objetivos do
Tesouro é diminuir a parcela da
dívida atrelada à Selic, ou pós-fixada, a entrada de estrangeiros
também ajudaria a mudar o perfil
da dívida, aumentando a parcela
de papéis prefixados.
Tourinho admite que as altas taxas de juros brasileiras -hoje as
maiores do mundo, em termos
reais- poderiam trazer ao país
um fluxo indesejável de especuladores de curto prazo. Por conta
disso, a Andima propõe que o governo isente totalmente apenas os
investidores que ficarem no mercado brasileiro por mais de dois
anos. A alíquota de IR para quem
ficar entre um ano e dois anos seria de 10%. Quem ficar menos de
um ano pagaria a alíquota já existente, de 15%.
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