DA REPORTAGEM LOCAL

A participação direta de investidores estrangeiros, principalmente os institucionais -como fundos de pensão e seguradoras-, no mercado de dívida pública interna ajudaria o Brasil a aumentar o prazo da dívida e a facilitar a rolagem dos papéis. A avaliação é de estudo da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), lançado ontem.
Para trazer os estrangeiros, diz João Cesar Tourinho, diretor da associação, o governo teria que isentá-los do pagamento de IR (Imposto de Renda) nesse tipo de operação, prática comum em países como EUA, Japão, Reino Unido, México, Chile e Peru, por exemplo. "Os investidores institucionais são os grandes financiadores de dívida pública em todo o mundo. Hoje, a participação do setor bancário é de menos da metade da participação desses investidores", diz Tourinho.
Agentes como fundos de pensão e investimento e seguradores procuram ativos para investimentos de longo prazo, que "casem" com seus passivos, que também são obrigações de longo prazo com seus clientes e segurados. A atração desse tipo de investidor para o Brasil traria, na avaliação do diretor da Andima, uma série de "externalidades", ou benefícios, para o mercado da dívida pública.
Primeiro, como os estrangeiros entrariam em mercado de longo prazo -títulos de dez ou 20 anos-, eles ajudariam a aumentar o prazo da dívida, um dos principais objetivos do Tesouro hoje. A necessidade de negociar tais títulos também aumentaria o volume dos mercados secundários, hoje quase anêmicos no Brasil, o que dificulta também a rolagem da dívida do governo.
A outra vantagem: os investidores institucionais estrangeiros estão acostumados a negociar títulos prefixados. A característica desses títulos é que seu valor oscila quando o Banco Central altera a taxa de juros -como o prêmio, ou a taxa de juros, é fixa, o valor do título oscila para alinhá-lo com a nova taxa.
Como outro dos objetivos do Tesouro é diminuir a parcela da dívida atrelada à Selic, ou pós-fixada, a entrada de estrangeiros também ajudaria a mudar o perfil da dívida, aumentando a parcela de papéis prefixados.
Tourinho admite que as altas taxas de juros brasileiras -hoje as maiores do mundo, em termos reais- poderiam trazer ao país um fluxo indesejável de especuladores de curto prazo. Por conta disso, a Andima propõe que o governo isente totalmente apenas os investidores que ficarem no mercado brasileiro por mais de dois anos. A alíquota de IR para quem ficar entre um ano e dois anos seria de 10%. Quem ficar menos de um ano pagaria a alíquota já existente, de 15%.


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