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Governo deve vender até 5% das ações da Eletrobrás
Plano é arrecadar US$ 1 bi com repasse de papéis, mas sem retirar controle da União
Estatal também quer flexibilizar licitações e contribuir menos para o superávit primário da União, afirma presidente
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente da Eletrobrás,
Aloisio Vasconcelos, disse, em
entrevista à Folha, que o governo estuda proposta de vender até 5% do seu capital na estatal, o que pode gerar US$ 1 bilhão ao caixa da companhia.
Vasconcelos afastou, porém,
a possibilidade de privatização
da empresa: "O governo poderia vender um pouco mais de
ações sem perder o controle e
sem [a Eletrobrás] deixar de
ser uma empresa estatal e eminentemente voltada para a
ação social. Isso geraria mais de
US$ 1 bilhões no nosso caixa."
Pelo modelo previsto, os recursos não iriam para o Tesouro. Ficariam no caixa da estatal
e seriam usados em investimentos. A União controla diretamente 54% das ações ordinárias e 15,7% das preferenciais
da Eletrobrás. Outros órgãos
de governo também têm ações
da companhia, como o braço de
participações do BNDES: a
BNDESpar possui 14,2% das
ordinárias da estatal. Os acionistas privados têm 34% do capital da companhia.
A proposta detalhada de mudança na gestão da empresa,
diz, foi levada anteontem ao
ministro Silas Rondeau (Minas
e Energia), que deve encaminhá-la ainda nesta semana aos
ministérios da área econômica
(Fazenda e Planejamento) e ao
presidente Lula.
Pelo projeto, a companhia
terá uma flexibilização no modelo da contratação de bens e
serviços, regido hoje pela lei de
licitações (nš 8.666). Na avaliação de Vasconcelos, a norma
engessa a administração da
companhia, que tem de aguardar "quatro ou cinco meses pelo resultado de uma licitação
para uma compra simples".
A exemplo do que foi feito
com a Petrobras, Vasconcelos
defende a adoção de um contrato de gestão firmado entre
governo e Eletrobrás que a permita realizar pregões eletrônicos e outras modalidades de
compras mais rápidas.
Outro pleito da estatal é a redução de sua contribuição para
o superávit primário da União,
que deve ficar em cerca de US$
2 bilhões neste ano. Vasconcelos disse que conversas iniciais
sobre o tema já foram travadas
com a equipe econômica, que
se mostrou receptiva à idéia.
"Espero que esse espírito de
boa vontade na fase do rascunho do projeto ajude a nortear
a decisão. Estou razoavelmente
otimista", afirmou.
Com um menor aporte à meta de esforço fiscal, sobrarão
mais recursos para investimentos da empresa, como os
projetos de duas usinas no Rio
Madeira (Santo Antônio e Girau), uma no rio Xingu (Belo
Monte), duas no rio Tocantins,
além de identificação de aproveitamentos no rio Tapajós
-todos na região amazônica.
Sem travas
Destravar investimentos da
empresa, diz Vasconcelos, é o
objetivo central do plano, que
prevê também o aumento de
endividamento da companhia.
Hoje a Eletrobrás, em razão das
restrições fiscais, tem um baixo
nível de alavancagem: sua dívida corresponde a apenas 9%
dos ativos totais da empresa.
Por conta de tais restrições
para ampliar seu endividamento, a estatal só pode entrar como sócia minoritária (de até
49%) dos novos projetos.
Para o próximo ano, a previsão da companhia é investir R$
5,6 bilhões, menos da metade
dos US$ 5,6 bilhões necessários
para cumprir seu plano decenal
-US$ 56 bilhões.
"Temos uma dívida que é um
"tico" desprezível. Quando eu
mostro a dívida da Eletrobrás
para um grande banco, o banco
ri", afirmou.
Vasconcelos disse que todas
as propostas têm apoio do Ministério de Minas e Energia e
estão em consonância com as
posições do ministro Silas Rondeau. "Eu não estou tocando
em fá menor e ele em sol maior.
Nós estamos juntinhos."
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