São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2006

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Governo deve vender até 5% das ações da Eletrobrás

Plano é arrecadar US$ 1 bi com repasse de papéis, mas sem retirar controle da União

Estatal também quer flexibilizar licitações e contribuir menos para o superávit primário da União, afirma presidente

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Eletrobrás, Aloisio Vasconcelos, disse, em entrevista à Folha, que o governo estuda proposta de vender até 5% do seu capital na estatal, o que pode gerar US$ 1 bilhão ao caixa da companhia.
Vasconcelos afastou, porém, a possibilidade de privatização da empresa: "O governo poderia vender um pouco mais de ações sem perder o controle e sem [a Eletrobrás] deixar de ser uma empresa estatal e eminentemente voltada para a ação social. Isso geraria mais de US$ 1 bilhões no nosso caixa."
Pelo modelo previsto, os recursos não iriam para o Tesouro. Ficariam no caixa da estatal e seriam usados em investimentos. A União controla diretamente 54% das ações ordinárias e 15,7% das preferenciais da Eletrobrás. Outros órgãos de governo também têm ações da companhia, como o braço de participações do BNDES: a BNDESpar possui 14,2% das ordinárias da estatal. Os acionistas privados têm 34% do capital da companhia.
A proposta detalhada de mudança na gestão da empresa, diz, foi levada anteontem ao ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), que deve encaminhá-la ainda nesta semana aos ministérios da área econômica (Fazenda e Planejamento) e ao presidente Lula.
Pelo projeto, a companhia terá uma flexibilização no modelo da contratação de bens e serviços, regido hoje pela lei de licitações (nš 8.666). Na avaliação de Vasconcelos, a norma engessa a administração da companhia, que tem de aguardar "quatro ou cinco meses pelo resultado de uma licitação para uma compra simples".
A exemplo do que foi feito com a Petrobras, Vasconcelos defende a adoção de um contrato de gestão firmado entre governo e Eletrobrás que a permita realizar pregões eletrônicos e outras modalidades de compras mais rápidas.
Outro pleito da estatal é a redução de sua contribuição para o superávit primário da União, que deve ficar em cerca de US$ 2 bilhões neste ano. Vasconcelos disse que conversas iniciais sobre o tema já foram travadas com a equipe econômica, que se mostrou receptiva à idéia. "Espero que esse espírito de boa vontade na fase do rascunho do projeto ajude a nortear a decisão. Estou razoavelmente otimista", afirmou.
Com um menor aporte à meta de esforço fiscal, sobrarão mais recursos para investimentos da empresa, como os projetos de duas usinas no Rio Madeira (Santo Antônio e Girau), uma no rio Xingu (Belo Monte), duas no rio Tocantins, além de identificação de aproveitamentos no rio Tapajós -todos na região amazônica.

Sem travas
Destravar investimentos da empresa, diz Vasconcelos, é o objetivo central do plano, que prevê também o aumento de endividamento da companhia. Hoje a Eletrobrás, em razão das restrições fiscais, tem um baixo nível de alavancagem: sua dívida corresponde a apenas 9% dos ativos totais da empresa.
Por conta de tais restrições para ampliar seu endividamento, a estatal só pode entrar como sócia minoritária (de até 49%) dos novos projetos.
Para o próximo ano, a previsão da companhia é investir R$ 5,6 bilhões, menos da metade dos US$ 5,6 bilhões necessários para cumprir seu plano decenal -US$ 56 bilhões.
"Temos uma dívida que é um "tico" desprezível. Quando eu mostro a dívida da Eletrobrás para um grande banco, o banco ri", afirmou.
Vasconcelos disse que todas as propostas têm apoio do Ministério de Minas e Energia e estão em consonância com as posições do ministro Silas Rondeau. "Eu não estou tocando em fá menor e ele em sol maior. Nós estamos juntinhos."


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