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Isentos também vão prestar contas
da Sucursal de Brasília
Os contribuintes isentos serão
obrigados a apresentar declaração
de Imposto de Renda a partir do
próximo ano.
O secretário da Receita Federal,
Everardo Maciel, disse que será
feita uma apuração especial para
esse grupo já no segundo semestre.
A idéia é que esses contribuintes,
que tiveram rendimentos tributáveis no ano de até R$ 10.800, informem sua situação ao fisco.
A Receita está elaborando, junto
com Telebrás e Embratel, um esquema especial para facilitar a vida
desse contribuinte. A declaração
poderá ser feita por telefone e deverá gastar cerca de 1,5 minuto.
Será disponibilizado também
um formulário próprio, em papel
e pela Internet, para o contribuinte ficar em dia com o fisco.
Essa declaração, que será supersimplificada, deverá ser feita também por aquelas pessoas que nunca declararam IR, mas têm conta
em banco, carro financiado ou
imóvel.
"Limpeza" no CPF
O secretário afirmou que a intenção é fazer uma "limpeza" no CPF
(Cadastro de Pessoas Físicas). No
país existem 104,3 milhões de pessoas registradas e apenas 8,7 milhões declaram IR.
Segundo Maciel, as pessoas que
não prestarem informações ao fisco terão o CPF cancelado. Uma das
consequências disso, por exemplo, é que o contribuinte não poderá abrir conta em bancos.
No entanto, a Receita Federal vai
esperar até o ano 2000 para cancelar qualquer CPF. Será dado um
prazo de dois anos para o contribuinte declarar o IR.
Everardo Maciel disse que apenas 1% do total dos contribuintes
caíram na malha fina das declarações entregues neste ano. São cerca de 87 mil pessoas.
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