São Paulo, terça, 30 de dezembro de 1997.




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Isentos também vão prestar contas

da Sucursal de Brasília

Os contribuintes isentos serão obrigados a apresentar declaração de Imposto de Renda a partir do próximo ano.
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que será feita uma apuração especial para esse grupo já no segundo semestre. A idéia é que esses contribuintes, que tiveram rendimentos tributáveis no ano de até R$ 10.800, informem sua situação ao fisco.
A Receita está elaborando, junto com Telebrás e Embratel, um esquema especial para facilitar a vida desse contribuinte. A declaração poderá ser feita por telefone e deverá gastar cerca de 1,5 minuto.
Será disponibilizado também um formulário próprio, em papel e pela Internet, para o contribuinte ficar em dia com o fisco.
Essa declaração, que será supersimplificada, deverá ser feita também por aquelas pessoas que nunca declararam IR, mas têm conta em banco, carro financiado ou imóvel.
"Limpeza" no CPF
O secretário afirmou que a intenção é fazer uma "limpeza" no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). No país existem 104,3 milhões de pessoas registradas e apenas 8,7 milhões declaram IR.
Segundo Maciel, as pessoas que não prestarem informações ao fisco terão o CPF cancelado. Uma das consequências disso, por exemplo, é que o contribuinte não poderá abrir conta em bancos.
No entanto, a Receita Federal vai esperar até o ano 2000 para cancelar qualquer CPF. Será dado um prazo de dois anos para o contribuinte declarar o IR.
Everardo Maciel disse que apenas 1% do total dos contribuintes caíram na malha fina das declarações entregues neste ano. São cerca de 87 mil pessoas.



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