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Governo opta por elevar as contribuições
DA REPORTAGEM LOCAL
As contribuições sociais
foram as maiores responsáveis pelos sucessivos recordes de carga fiscal durante o primeiro mandato
do presidente Lula.
Mantendo a tendência
que já havia começado na
gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo
Lula privilegiou aumentar
as contribuições sociais
-como o PIS, a Cofins e a
CSLL-, uma vez que estas, ao contrário dos impostos, não precisam ser
repartidas com Estados e
municípios (exceção feita
a 29% da receita da Cide,
que é repassada aos Estados e ao Distrito Federal).
A pedido da Folha, o
presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, fez
um levantamento dos
principais aumentos de
tributos ocorridos a partir
de 2003, ou seja, após Lula
assumir o governo (ver
quadro).
Os aumentos do PIS e
da Cofins foram os principais nos últimos anos. O
PIS foi o primeiro a subir,
passando de 0,65% para
1,65% sobre a receita das
empresas desde janeiro de
2003 (esse aumento, embora começasse a vigorar
na gestão Lula, foi adotado
por FHC).
Em fevereiro de 2004, a
Cofins para as empresas
em geral passou de 3% para 7,6%; para os bancos, já
havia aumentado de 3%
para 4% em setembro de
2003.
Essas duas contribuições também passaram a
ser cobradas sobre as importações a partir de maio
de 2004.
Em setembro de 2003, a
base de cálculo da CSLL
das empresas prestadoras
de serviços tributadas pelo lucro presumido foi elevada de 12% para 32%.
CPMF
Outra decisão adotada
pelo governo Lula para
elevar a receita tributária
foi com a CPMF: desde novembro de 2004, toda liquidação de operação de
crédito tem de passar pela
conta corrente dos contribuintes.
E mais: a vigência da
contribuição foi estendida
de 2004 para 2007, além
de a alíquota ser mantida
em 0,38% (deveria ser reduzida para 0,08%).
Embora tenha corrigido
a tabela do IR em 10% em
2005 e em 8% neste ano,
aliviando um pouco a taxação sobre as pessoas físicas, o governo Lula adotou
uma medida para "compensar" a bondade: tornou
permanente a alíquota de
27,5%, que deveria ser reduzida para 25% a partir
de 2004.
(MC)
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