DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) marcou para a próxima terça-feira o leilão para venda de autorização de prestação de serviço de telefonia celular na banda C.
Até o momento em que o processo de venda foi suspenso por liminar, quarta-feira da semana passada, havia apenas um grupo em condições de apresentar propostas para comprar as três licenças da banda C -a empresa TCO (Tele Centro-Oeste). Como única concorrente, a TCO poderia, em tese, comprar as três autorizações de bandas C pelo preço mínimo -R$ 2,3 bilhões.
Ontem, o desembargador José Kallás, presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, cassou a liminar que suspendia o processo de venda.
A liminar havia sido pedida por Fábio Merlim. O advogado de Merlim, Pedro Dinamarco, informou que poderá entrar com um agravo regimental no TRF ou ainda com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender o leilão.
Hoje a Anatel deverá publicar, no "Diário Oficial" da União, reconvocação dos investidores que depositaram garantias para entrega de propostas financeiras.
A expectativa de parte do mercado, segundo a Folha apurou, era que a Anatel, diante da pouca quantidade de propostas e presumível fracasso do leilão, modificasse as regras do edital. A modificação acabou não acontecendo.



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