GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula não havia visto e dificilmente verá de novo um ano tão favorável para as contas públicas quanto 2007. A rara combinação de crescimento acelerado, juros em queda e arrecadação recorde sem aumento de impostos, porém, produziu mais conforto político que resultados econômicos.
Diante de tal cenário, teria sido possível promover forte redução da dívida pública -a opção conservadora- ou uma forte expansão dos investimentos -a opção anunciada no lançamento do PAC. Preferiu-se, no entanto, combinar as duas alternativas em doses bem modestas.
Além de pacificar a união de conveniência entre ortodoxos e desenvolvimentistas, Henrique Meirelles e Dilma Rousseff, a folga no caixa permitiu manter em alta as despesas com aposentados, funcionários públicos e beneficiários da assistência social, ganha-pão eleitoral do presidente.
O esforço fiscal foi o menor da era Lula. A parcela da receita economizada para o abatimento da dívida pública, que beirou os 15% no primeiro mandato, caiu para pouco mais de 11%.
A prática exemplifica uma das críticas da cartilha ortodoxa às políticas econômicas da América Latina: os momentos de bonança estimulam o afrouxamento do controle de gastos, que acaba tendo de ser endurecido nas horas de crise, com custos econômicos e sociais mais elevados.
Não por acaso, a dívida federal teve queda quase imperceptível, de 30,8% para 30,4% do PIB. Em 2004, quando o crescimento econômico foi semelhante ao do ano passado, a dívida caiu de 33,2% para 29,5% do PIB -mesmo com arrecadação inferior e juros mais altos.
Mas, como nem os balanços oficiais negam, a sobra de dinheiro não serviu para executar o conjunto de obras de infra-estrutura listadas no PAC. Na metodologia mais favorável, os investimentos, suposta prioridade, tiveram acréscimo de R$ 4,6 bilhões, enquanto os benefícios previdenciários cresceram em praticamente R$ 20 bilhões.
Embora prometam-se resultados mais palpáveis a partir deste ano, o melhor, para as contas públicas, já passou. A piora do cenário internacional torna menos provável a preservação do crescimento econômico de 5% desejado pelo governo -e, desde o Plano Real, não houve dois anos seguidos de crescimento acima de 4%.
A crise externa também alimenta as projeções de alta dos juros do Banco Central, o que significa mais despesas com a dívida pública e menos margem para expandir outros gastos. E, com a derrubada da CPMF, a carga tributária tende a experimentar uma queda inédita na história recente.


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