São Paulo, quarta-feira, 31 de julho de 2002

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PANORÂMICA

AVIAÇÃO 1

Governo deve eliminar tributos para ajudar a aliviar crise das companhias aéreas
O governo deve determinar nos próximos dias a eliminação da cobrança do PIS/Cofins cobrado sobre o combustível de aviação. Essa é uma das medidas, segundo a Folha apurou, que constam no pacote do governo de socorro às empresas aéreas. Outra medida é a de ampliação da lista de equipamentos de aviação isentos do imposto de importação.
Segundo a Folha apurou, o que levou o governo a estudar o fim do PIS/Cofins sobre o combustível foi o fato de só as empresas nacionais pagarem esse imposto. As empresas estrangeiras são isentas.
A Receita Federal está verificando as notas fiscais das empresas nacionais para certificar-se se elas realmente pagam o PIS/ Cofins.
A lista de produtos de aviação que serão isentos do imposto de importação deve ficar pronta nos próximos dias. As companhias ficaram de enviar a lista ao Ministério do Desenvolvimento ainda nesta semana.
De acordo com o que a Folha apurou, essas são as duas principais medidas jurídicas que estão emperrando o anúncio do pacote aéreo. Assim que todos os estudos forem concluídos, o pacote será anunciado.
O pacote de socorro contempla também medidas de desburocratização do setor, além de uma ajuda do BNDES às empresas que pretendam capitalizar-se no mercado. Por enquanto, só a Varig procurou o BNDES com interesse em apoio do banco.
Há muitas dúvidas no governo se o mercado brasileiro comporta três ou quatro companhias aéreas. A possibilidade de fusão já foi posta na mesa nas conversas entre o governo e as empresas -Varig, TAM e Vasp. Das três, a que se mostrou mais reticente a essa possibilidade de fusão, segundo a Folha apurou, foi a TAM. (GUILHERME BARROS, EDITOR DO PAINEL S.A.)

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