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INFRA-ESTRUTURA
Objetivo é finalizar projetos paralisados, criar empregos e dar à sociedade a perspectiva de crescimento
Governo quer acelerar obras e conter tensão
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva quer acelerar investimentos em projetos de infra-estrutura
parados ou em fase de conclusão
para tentar criar empregos mais
rapidamente e dar a impressão de
que o "espetáculo do crescimento" começa neste ano.
Em reunião realizada há duas
semanas com todos os ministros,
presidentes de estatais e representantes de fundos de pensão, foi
apresentado, pelo BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) um plano de
investimentos que atingia R$ 400
bilhões em quatro anos. A partir
dele, a ordem foi identificar e agilizar as obras prioritárias de cada
setor. Mais: buscar recursos disponíveis para executar esses projetos, conforme a Folha adiantou.
A Folha apurou que as medidas
emergenciais que o governo deve
tomar têm como objetivo também diminuir a tensão social que
o país vive nas últimas semanas.
Ao anunciar a retomada dessas
obras, na análise do governo, a sociedade se tranquilizaria com a
perspectiva de crescimento. E os
investidores, desestimulados com
as medidas econômicas adotadas
desde janeiro para conter a inflação, teriam mais incentivo para
colocar dinheiro no país.
Técnicos envolvidos nessa ação
já estudam deslanchar investimentos nas áreas de energia, habitação popular, saneamento básico e transportes -com recuperação de estradas, das ferrovias e
renovação da frota mercante.
Além das obras em infra-estrutura, a idéia é implementar políticas
industriais -saem do papel as
chamadas câmaras setoriais, que
voltam com o nome de "fóruns de
competitividade".
Os detalhes desses investimentos estão guardados nos ministérios e devem ser anunciados no
dia 29 de agosto, quando o presidente Lula entrega ao Congresso
Nacional o Plano Plurianual para
o período de 2004 a 2007.
"Existem alguns projetos que
devem ser realmente acelerados",
afirma José Carlos Miranda, chefe
da assessoria econômica do Ministério do Planejamento.
No setor de transportes, o governo vai acelerar a recuperação
de estradas que hoje estão com
70% da obra em andamento.
Uma das obras que deverá ser
anunciada em cerca de 15 dias é o
término da duplicação da rodovia
Fernão Dias (BR-381), estrada
que liga São Paulo a Minas Gerais
e é considerada importante corredor para o Mercosul.
Técnicos do Ministério dos
Transportes informaram que a
não-conclusão dessa obra, iniciada em 1994, é considerada um
"vexame" pelo governo federal.
Nos próximos 15 dias, a Secretaria de Transporte Aquaviários vai
anunciar a construção de dois navios em parceria com a Petrobras.
A previsão é criar cerca de 2.000
empregos diretos. "Esse projeto
existia há três anos, e há dois estava para ser assinado. O que fizemos foi acelerar a contratação do
estaleiro que será responsável pela construção dos dois navios",
diz Alex Oliva, secretário.
Os recursos, explica, virão do
Fundo da Marinha Mercante, formado a partir de adicional de frete
pago pelas embarcações. Esse
fundo, criado no final dos anos
50, tem hoje em caixa R$ 1,8 bilhão para investimentos no setor.
O projeto do governo, que consta no Plano Plurianual, é construir
20 navios -12 em parceria com a
Petrobras, que a partir de 2005 deve contribuir com cerca de R$ 1
bilhão. Os oito restantes viriam de
parcerias com a iniciativa privada. "O Brasil já foi o terceiro
maior fabricante de navios. Hoje
ocupamos o 25º lugar nesse ranking. Para cada emprego direto
criado, outros cinco na cadeia
produtiva são gerados. Daí a importância em estimular o setor."
No setor de energia, a expectativa é que o governo Lula libere recursos para a construção de usinas hidrelétricas -como a de Belo Monte, no Pará, que necessita
US$ 11 bilhões para ser erguida.
Nesse caso, o governo teria de
contar também com a participação da iniciativa privada. "O setor
de energia está tão desarranjado
que qualquer projeto que tenha
participação de capital privado
pode encontrar dificuldades. Faltam regras mais claras para o setor", afirma José Augusto Marques, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base).
Além de investimentos em infra-estrutura, o governo pretende
acelerar projetos em setores intensivos em mão-de-obra, com
políticas industriais específicas.
No caso do setor automotivo,
que terá seu fórum de competitividade lançado oficialmente amanhã, a meta é encontrar saídas para incentivar a venda de veículos,
garantir empregos e criar vagas.
Um dos programas já está em
discussão entre montadoras, autopeças, metalúrgicos e concessionárias. É o plano emergencial
para renovação de frota de carros,
com redução de impostos (IPI e
ICMS) e financiamento facilitado
para famílias de baixa renda.
No setor de caminhões, o Desenvolvimento já anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões de verbas
do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador) para o Modercarga
-programa de financiamento de
caminhões para autônomos e pequenos frotistas. A meta é criar
120 mil empregos em até quatro
anos, com juros menores e financiamento de até 60 meses.
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