DO FOLHANEWS

Brasil e Canadá não conseguiram fechar acordo sobre as formas de compensação da retaliação de US$ 1,4 bilhão aplicada em favor do Canadá pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Representantes dos dois países estiveram reunidos anteontem e ontem em São Paulo, na sede do Banco Central.
O embaixador José Alfredo Graça Lima disse que um novo encontro de dois dias foi marcado para setembro, em Nova York (EUA). Ele lembrou que o Brasil concordou em mudar a taxa de equalização do Proex (Programa de Estímulo às Exportações), principal razão do protesto do Canadá na OMC, devido às exportações da Embraer.
A nova taxa terá como referência a CIRR (Commerce Interest Reference Rate), recomendada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que hoje está em torno de 6,5% ao ano.
O governo brasileiro não aceita que o Canadá monitore os financiamentos que serão feitos pelo novo Proex às empresas e não concorda em suspender os contratos já firmados pela Embraer para entrega de aviões, que têm como base os juros do Proex.
Graça Lima reafirmou que o governo brasileiro dará prioridade ao Canadá na compra de alguns produtos para compensar a retaliação estabelecida pela OMC.
A medida, porém, terá de ser aprovada pelo Congresso, já que a Lei 8.666 estabelece que as compras do governo devem ser feitas somente após licitação. Além disso, o Brasil continua oferecendo ao Canadá a importação de produtos com alíquotas mais baixas. A lista de produtos ainda não está definida. Graça Lima disse que o Brasil pretende oferecer vantagens no caso de produtos em que o Canadá é competitivo ou também produtos necessários ao governo (remédios genéricos, vagões de metrô e jatos de combate a incêndio, por exemplo).


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