ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

As tubaínas abriram uma frente de batalha contra a Coca-Cola. Os pequenos e médios fabricantes de refrigerantes armaram um lobby para tentar reduzir as vantagens fiscais da multinacional americana no Brasil, conforme a Folha antecipou. Não será uma batalha muito fácil.
A Coca-Cola, dona de metade do mercado de refrigerantes no país, tem direito a benefícios tributários -como a isenção de IPI -que são perfeitamente legais. As tubaínas, por sua vez, representadas pela Abibi (Associação Brasileira das Indústrias de Bebidas Independentes) dizem que as isenções são "imorais e aéticas".
A Abibi já entregou ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, um calhamaço com simulações de preços dos produtos explicando quanto o governo perde, em cada caixa com seis unidades da marca Coca-Cola, com os benefícios fiscais concedidos à empresa.
Pelas contas das companhias de tubaína, em cada caixa de refrigerante, não são recolhidos R$ 0,18 com a isenção de IPI. "A renúncia fiscal anual chega a R$ 186,2 milhões", informa Fernando Pinheiro, presidente da Abibi, no relatório agora nas mãos de Maciel.
Esse montante é um pouco inferior ao valor do IPI pago por ano pelas pequenas empresas do setor (R$ 189,4 milhões).
Com sua fábrica de concentrados instalada na Zona Franca de Manaus, a Coca-Cola usufrui do regime de tributação local -com direito a redução no pagamento de Imposto de Renda e isenção do IPI. Não é um direito exclusivo. Todas as empresas instaladas na região têm tais benefícios. Além disso, a empresa tem direito a um crédito de 27% no valor da aquisição de insumos.
Isso quer dizer que, cada vez que a empresa importa R$ 100 em matéria-prima, R$ 27 são contabilizados como crédito fiscal nas contas do grupo. "Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura esse direito na aquisição de insumos já isentos", diz o relatório.
A Abibi sabe que não mudará as regras do regime fiscal da Zona Franca de Manaus, elaborado para atrair companhias para a região. Por isso não pediu para Maciel que o governo mude a lei. Mas que passe a tributar a entrada de insumos para produzir o concentrado no país. Isso inclui as embalagens, como resinas, garrafas e latas, além da matéria-prima e malte para cerveja.
Para convencer o governo, as empresas de tubaína incluíram no relatório uma comparação simples: apresentaram quais os preços médios de refrigerantes praticados no mercado e o imposto que deveria ser pago.
Segundo as pequenas empresas, o preço da caixa de seis refrigerantes tubaínas custa R$ 4,50. Mas o da coca-cola sai por R$ 7,80. Mas só o IPI "rouba" R$ 1,32 das pequenas empresas por caixa, já que elas pagam esse tributo.
As acusações das grandes companhias do setor contra as empresas médias também voltaram à pauta do dia ontem, durante o anúncio da Abibi de que está requisitando essas mudanças na tributação.
Há quem diga que as pequenas companhias do setor são potenciais sonegadoras. A Abibi diz que isso não existe. "É só história, não tem nada de verdade", afirma Pinheiro. A Folha tentou entrar em contato com a Coca-Cola, mas não obteve resposta.


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