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São Paulo, domingo, 31 de agosto de 2003

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Nas transações, palavra vale mais do que contratos

DA ENVIADA A COROMANDEL

A proibição da exportação não foi sentida no garimpo dos diamantes mais raros do Brasil: o de Coromandel (MG), onde 2.000 homens e 50 sistemas mecanizados perfuram o solo e lavam toneladas de cascalho à procura das pedras preciosas. A região é conhecida pelos diamantes grandes e coloridos.
Segundo o prefeito Petrônio Jacinto da Silva (sem partido), o garimpo injeta R$ 1,5 milhão por mês na economia da cidade, o dobro do orçamento local. Mais da metade dos 29 mil habitantes está direta ou indiretamente ligada a ele.
O garimpeiro manual trabalha sozinho, mas por trás dele há uma rede de pessoas envolvidas. O fazendeiro tem comissão de 15% na venda, por permitir a perfuração de suas terras.
Cada garimpeiro possui um sócio capitalista, o "fornecedor", que lhe dá equipamento para o trabalho e remuneração de um salário mínimo por mês. É um investimento de risco, pois ele pode passar meses sem achar pedra de valor. Na venda do diamante, retira-se a comissão do fazendeiro e o resto é dividido entre o "fornecedor" e o garimpeiro.
Há fornecedores de grande porte (em geral, fazendeiros e comerciantes), que mantêm vários garimpeiros ao mesmo tempo, e há os pequenos, que se associam para manter um trabalhador.
Como os garimpeiros não têm licença da União para explorar o subsolo, os diamantes são comercializados sem nota fiscal, sem recolhimento de tributos, nem qualquer contrato escrito. Não existe informação sobre quantidade ou valor das pedras extraídas na cidade.
As transações são baseadas em acordos verbais e na relação de confiança entre comprador e vendedor, contratante e contratado. Os comerciantes -conhecidos na região como "capangueiros" - informam que os diamantes vão para o exterior, sem documentação.
O mercado de diamantes, apesar de informal, funciona com regras rígidas. Quem descumprir as regras, estará fora. A primeira pessoa a quem o garimpeiro deve mostrar o diamante é o dono da fazenda. Em segundo lugar, vem o fornecedor.
A venda da pedra requer cuidado. Se o garimpeiro mostrá-la a dois capangueiros e a proposta do segundo for menor do que a do primeiro, ele terá que aceitar a menor oferta. Quando o negócio é fechado, o diamante é colocado dentro de um envelope, lacrado com fita crepe. O comprador assina várias vezes sobre a fita. Se o lacre for rompido, ficará provado que a pedra foi mostrada a outro comerciante e o negócio será desfeito.
Nilton Borges, comerciante de diamantes, diz que os capangueiros da região compram as pedras de menor valor. Em alguns casos, eles se associam para adquirir um diamante mais caro.
Quando surgem as pedras de milhões de dólares, os capangueiros locais informam a descoberta aos compradores internacionais. Segundo os garimpeiros, as pedras são retiradas do país pelos estrangeiros. O pagamento é feito por meio de doleiros.
Em 2002, foram descobertos um diamante vermelho de 24 quilates e um marrom de 127 quilates na cidade. Especula-se que a pedra vermelha teria sido vendida em Israel por US$ 5 milhões.


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