DA ENVIADA A COROMANDEL

O prefeito de Coromandel, Petrônio Jacinto Silva, 46, lidera um movimento dos garimpeiros contra as empresas, na maioria canadenses, que detêm os direitos de pesquisa de diamantes na região, emitidos pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral). Segundo Silva, as companhias estariam usando as licenças para enviar as pedras ilegalmente ao exterior.
Os garimpeiros adotaram discurso semelhante ao do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e reivindicam a "reforma agrária já" do subsolo. Um manifesto divulgado por eles compara as empresas que concentram grande número de licenças aos latifundiários e diz que o subsolo também deve cumprir função social.
O grupo Black Swan (nome em inglês para cisne negro), com sede em Vancouver, no Canadá, tem 38 licenças para pesquisa de diamante dentro do município de Coromandel.
O diretor financeiro do grupo, Lúcio Coelho, diz que a acusação de contrabando é um discurso antigo dos garimpeiros para convencer as autoridades de que os estrangeiros roubam a riqueza do subsolo. "O que acontece é o oposto", diz ele.
Os conflitos entre os garimpeiros e as empresas aumentaram desde que a Black Swan os denunciou às autoridades por danos ambientais. Em dezembro de 2001, garimpos foram multados e fechados.
Em janeiro do ano passado, foram criados a cooperativa e o sindicato dos garimpeiros de Coromandel. Petrônio Silva, que na época era vice-prefeito, ocupou a vice-presidência da cooperativa.

Conduta
Os garimpos estão funcionado com base em um termo de ajustamento de conduta, firmado com a Curadoria do Meio Ambiente do município, em que os garimpeiros se comprometem a reparar os danos ambientais provocados por décadas de atividade. A cooperativa convocou um mutirão para tapar os buracos deixados pelos garimpos já exauridos.
No termo de ajustamento de conduta, os garimpeiros se comprometeram também a obter, até maio de 2004, as licenças do DNPM para a exploração do subsolo. Como toda a área está reservada por outras empresas, os garimpeiros querem que o governo cancele os alvarás de pesquisa e os decretos de lavra existentes e que transforme a região em área de reserva garimpeira.
De acordo com um levantamento da cooperativa, 89 alvarás para pesquisa de diamante, que equivalem a 49,6% da área total do município, estão em poder de 11 empresas e pessoas físicas.
O diretor do grupo Black Swan, que tem duas empresas (Cobre Sul Mineração e Sul América Mineração) na lista dos maiores detentores de licença, diz que por trás dos garimpeiros há comerciantes e fazendeiros e que eles não conseguirão "atropelar" os direitos da empresa.
Segundo ele, a Black Swan está disposta a negociar uma solução.


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