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Após fracasso, o governo sepulta Primeiro Emprego
Programa que dá vantagem a quem emprega jovem não terá mais verba em 2008
Projeto era o segundo mais importante da área social
no início da gestão petista, atrás só do Fome Zero, também extinto
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após quatro anos de fracassos sucessivos, o programa Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras da campanha
eleitoral de 2002, será sepultado oficialmente pelo governo
Luiz Inácio Lula da Silva. O
programa, que dá vantagens a
empresas que ofereçam vagas a
jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, que
irá hoje ao Congresso. Como o
PPA orienta os Orçamentos a
cada quadriênio, não haverá
mais verba para o Primeiro
Emprego a partir de 2008.
Segundo o Ministério do Planejamento, o governo concluiu
que o diagnóstico que embasava o programa, segundo o qual
as empresas não contratam iniciantes por falta de incentivo,
estava errado. "Num segundo
momento, vimos que o problema era a qualificação dos jovens", disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira.
Concebido para ser o segundo programa social mais importante do governo -atrás só
do também extinto Fome Zero,
substituído pelo Bolsa Família- e apresentado como principal iniciativa contra o desemprego, o Primeiro Emprego foi
lançado em junho de 2003.
"Estamos dando, hoje, um passo excepcional para resolver
um dos problemas mais graves
que o Brasil vive", discursou
Lula no Planalto, na época.
O interesse das empresas,
porém, ficou abaixo das expectativas do governo. Em março
de 2004, o sistema eletrônico
de acompanhamento dos gastos federais registrava um único beneficiário, um jovem contratado como copeiro por um
restaurante de Salvador.
Quando lançado, o programa
previa criar até 260 mil vagas
por ano, mas, até o ano passado,
o total não passava de 15 mil.
Ao longo do primeiro mandato, o marketing do programa
foi sendo reduzido, assim como
suas verbas orçamentárias. De
R$ 188 milhões em 2004, são
apenas R$ 130 milhões neste
ano, dos quais apenas R$ 20
milhões foram efetivamente
pagos até agora. O governo
nunca chegou a gastar metade
dos recursos destinados ao Primeiro Emprego a cada ano.
Na tentativa de salvar o programa, foram promovidas alterações nas regras, a partir de
reivindicações das empresas.
Foi abandonada a principal exigência aos empregadores: o
compromisso de não demitirem funcionários pelo período
mínimo de 12 meses a contar da
adesão ao programa. Os subsídios também subiram, e hoje os
empresários fazem jus a R$
1.500 anuais por vaga criada.
No PPA 2008-2011, as iniciativas para o público do Primeiro Emprego foram agrupadas
no Projovem, que, segundo o
projeto, receberá R$ 7,4 bilhões
no período e beneficiará 6 milhões de jovens entre 15 e 29
anos. Na tradição da administração federal, as verbas previstas nos PPAs são de execução
ainda mais incerta que as dos
Orçamentos anuais.
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