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Das 41.445 vagas ocupadas por aprendizes neste ano, 16.154 (38,9%) foram abertas após algum tipo de intervenção. "A ação fiscal tem sido determinante para a contratação", diz o auditor fiscal Marcelo Campos, 41, assessor da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho. Em 2001, 13,7% dos registros aconteceram após a atuação de auditores. Em 2002, o índice chegou a 30,4%.
A fiscalização é efetiva porque médias e grandes empresas são obrigadas por lei a contratar uma cota de aprendizes que varia entre 5% e 15% de sua força de trabalho, mas poucas atendem à determinação. "As cotas vêm sendo historicamente descumpridas", avalia Campos. "A fiscalização", analisa Pedro Américo de Oliveira, da OIT, "é insuficiente para assegurar que as empresas acatem as cotas, principalmente no interior".
Como a lei foi reformada recentemente, muitas vezes o Ministério Público do Trabalho acaba servindo como fórum de esclarecimento às empresas sobre os projetos que devem implantar. Ao contribuir com algumas entidades do sistema S (Senai, Sescoop, Senac, Senar, Senat), as empresas ajudam a subsidiar a formação dos jovens. Mas a idéia de alocar recursos para programas cujos benefícios são difíceis de mensurar desestimula boa parte dos empregadores.

Entrave
"Os resultados aparecem nas curvas de rendimento quando eles viram profissionais", aponta Edson Chiari Grottoli, 49, diretor de RH da Bosch, que investe R$ 2 milhões anuais para manter 140 aprendizes e receber 50 novos por ano. Ele avalia que o programa é vantajoso por formar profissionais ambientados aos processos e à cultura da empresa. Mas entende que a legislação é pouco flexível e pode inibir iniciativas de contratação de aprendizes.
Outro entrave diz respeito à oferta de cursos adequados. A reforma da legislação abriu uma brecha para que escolas técnicas e organizações não-governamentais ofereçam cursos de aprendizagem onde há demanda que o sistema S não consegue atender.
"Mas as escolas técnicas estão com dificuldade no entendimento da lei e no desenvolvimento dos projetos", comenta Edimilson Selarin, 34, técnico do programa Empresa Amiga da Criança, da Fundação Abrinq.
As ONGs, por sua vez, precisam ter seus projetos aprovados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), processo que leva algum tempo. Na cidade de São Paulo, 29 entidades entregaram seus planos ao órgão, mas até agora apenas o Ciee (Centro de Integração Empresa Escola), que já atua com estágios, conseguiu a autorização, conta Teresinha Sarteschi Rafael Pinto, presidente do CMDCA paulistano.

Na rede
A fim de suprir a carência de informações, um grupo de dez jovens, capacitados em projetos das ONGs Cidade Escola Aprendiz e CPA (Centro de Profissionalização de Adolescentes) e financiados pelo banco JP Morgan, está concentrado na construção de um site sobre aprendizagem.
O Conexão Aprendiz deve ser lançado em fevereiro de 2004 e pretende abordar a legislação e os diferentes pontos de vista sobre o tema, além de manter agenda, banco de vagas e histórias de empresas que já implantaram programas de aprendizagem.
Também no ano que vem, em janeiro, a Fundação Abrinq lançará cartilha sobre o tema. (JG)


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