S?o Paulo, domingo, 09 de outubro de 2011

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Cargo operacional mantém número de horas semanais

Projetos para redução da jornada de trabalho esperam votação no Congresso

DE SÃO PAULO

A lógica da duração do trabalho é diferente para cargos abaixo da gerência e para executivos. Se a economia enfrenta turbulências, o tempo no emprego de profissionais sem posição de gestão cai.
"Há queda do número de horas extras e da jornada [devido à demanda menor das empresas]", diz Ana Cláudia Moreira Cardoso, socióloga do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Não houve, porém, mudanças significativas na duração do trabalho dos assalariados nas últimas décadas, afirma. "Não teve motivo para redução ou aumento."
A legislação prevê jornada máxima de 44 horas. As categorias profissionais, no entanto, podem negociar acordo com sindicatos patronais.
O sindicato dos farmacêuticos de São Paulo, por exemplo, conseguiu que indústrias aceitassem redução da jornada para 40 horas semanais.
Foi uma mudança gradual: em 2006, passaram a valer 42 horas, e, em 2009, chegou-se ao acordo atual.
A farmacêutica Damaris Molina Picolo, 28, foi uma das beneficiadas. Parte das quatro horas livres a mais por semana que obteve é destinada a exercícios físicos.
A quantidade de trabalho, diz, não foi alterada. "Tenho de fazer mais coisas em menos tempo e fico um pouco sobrecarregada", analisa.
Para o técnico de enfermagem Jânio Dias, 56, contudo, o serviço diminuiu. Antes, o profissional acumulava dois empregos de 40 horas cada um. Houve diminuição para 30 horas em ambos.
"Há dias com pouca atividade porque [o volume de tarefas] depende de outros fatores, como se têm muitos pacientes acidentados."

PROJETOS
No Congresso, há propostas para redução da jornada. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231, de 1995, propõe máximo de 40 horas sem redução de salário e o aumento do valor da hora extra.
Outras ideias são para públicos específicos: existem projetos para gestantes, trabalhadores portuários e enfermeiros. Há ainda um que permite a comerciantes reduzir a carga horária de empregados -pagando menos, caso haja queda nas vendas.



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