Regras para contratação de servidores em ano eleitoral faz órgãos anteciparem avaliações

Apu Gomes/ Folha Imagem

O diplomata Vicente de Azevedo Araujo Filho em viagem oficial ao Peru

CRISTIANE CAPUCHINHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A proibição de nomeações de servidores públicos em período eleitoral altera a dinâmica de autorizações para concursos.
Se o resultado da seleção não tiver sido homologado até 3 de julho, os órgãos públicos ficam impedidos de contratar até 17 de dezembro. Por isso, desde os últimos meses do ano passado até o fim do primeiro semestre de 2010, há uma concentração de concursos públicos.
No segundo semestre, no entanto, há "uma parada" nas autorizações e nos certames, diz Tiago Falcão, secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Damos prioridade [neste momento] à realização dos autorizados no ano anterior", afirma.
No Estado de São Paulo, das 26 mil vagas autorizadas no ano passado, 82%, ou 21.376, receberam aprovação após setembro. No âmbito federal, foram 26.891 em 2009 -13.060 entre setembro e dezembro.
Após a autorização, o órgão tem até seis meses para publicar o edital. As vagas aprovadas em novembro estão, portanto, no limiar desse prazo.
Porém, com a proximidade de julho, Falcão destaca que "só concursos rápidos, que não envolvem um processo seletivo robusto", devem acontecer.

Programação
Apesar de a Secretaria de Gestão Pública do governo de São Paulo divulgar que as autorizações acontecem "independentemente do período do ano, de acordo com as solicitações específicas de cada órgão", os cursinhos preparatórios se programaram para a antecipação dos certames.
"Há mais concursos no primeiro semestre do ano de eleição. Por saberem que não podem fazer a nomeação, os órgãos públicos preferem antecipar", considera Luiz Flávio Gomes, diretor da Rede LFG.
Para José Luís Romero Baubeta, diretor de recursos humanos da Central de Concursos, os certames mais esperados para esse ano são os para técnico previdenciário, para auditor fiscal-tributário do ISS (Imposto sobre Serviços), além de vagas no Ministério Público da União e no Banco do Brasil.
Em São Paulo, espera-se a publicação de editais para o Ministério Público estadual e para a Secretaria de Saúde. Vagas de analista de planejamento e para segurança penitenciária devem ser abertas.


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