São Paulo, domingo, 29 de agosto de 2004

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BARRADOS NO EXAME

Com reprovação de 87%, advogados questionam prova; já engenheiros avaliam adoção da prática

Formados criticam sistema de avaliação

Fernando Moraes/Folha Imagem
Andréia da Silva, contadora, obteve o registro profissional sem fazer o exame, amparada por liminar


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Ao entrar na faculdade, o estudante de direito já sabe que, além de passar no mínimo cinco anos estudando para se tornar um advogado, terá de prestar, ao final do curso, o exame da OAB para exercer a profissão; salvo se prestar um concurso que não exija o exame (mas que, geralmente, tem um grau de dificuldade superior).
Muitos são contra, muitos são reprovados (no primeiro exame deste ano, o índice bateu nos 87%) e têm de tentar duas ou mais vezes ou desistir.
Apesar de não terem sido surpreendidos no meio do curso com a notícia de que teriam de ser avaliados, como foi o caso da contadora Alessandra Nolasco, muitos dos que se formaram em direito acham que não deveriam ter de se submeter a essa prova.
A Folha entrevistou advogados que se dizem contrários ao exame da OAB -e pediram que não os identificassem. Camila (nome fictício) prestou a prova quatro vezes até ser aprovada. Como trabalhava em um escritório de advocacia e não conseguia o registro, foi demitida. "Fiquei meses sem trabalho, tive de pagar cursinho e estudar muito. Sem falar na insegurança que bate." Ela foi aprovada e contratada no escritório em que havia trabalhado. "Dei sorte."
Seu colega Marcos (também nome fictício) diz que os critérios do exame são mal definidos, e os recursos não são avaliados nem respondidos ao candidato.

Outro lado
Ivette Ferreira, da Comissão de estágio e Exame da Ordem da OAB-SP, rebate a crítica observando que todos os candidatos recorrem. "Já está implícito na mensalidade do cursinho o recurso, muitas vezes ele nem é escrito pelo candidato. Estamos acostumados com esse tipo de crítica."
"Os candidatos acham que basta acertar a peça da segunda fase para serem aprovados, mas, além de raciocínio jurídico, conhecimentos gramaticais e capacidade de interpretação são avaliadas. E é comum deparar-se com um português sofrível."
O exame da OAB, como existe hoje, está normatizado desde 1996. De lá para cá, o aumento do número de faculdades explica o crescimento do índice de reprovação.
"A sociedade se preocupa com o número de profissionais que se formam a cada ano. Precisamos saber se eles estão aptos", diz Ferreira.

Medicina
Na medicina, a solução foi adotar a residência. Apesar de ela não ser obrigatória (o médico pode clinicar sem fazê-la), é uma exigência do mercado e vale como especialização, o que não ocorre com os exames dos conselhos e da OAB.
Entre os engenheiros, a discussão sobre a prova está avançada no CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia). Segundo a entidade, a proposta deve ser levada ao Conselho Federal no final do ano. Educação física é outra área que estuda a implantação do exame.


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