Caio Guatelli/Folha Imagem

Gisele Moreau (no centro, com sua filha no colo) e outros membros da Abradecel lutaram contra uma antena irregular

Mobilizados há três anos, um grupo de moradores do bairro de Alto de Pinheiros (zona oeste), em São Paulo, deu uma lição de cidadania ao conseguir o desligamento de uma antena de celular instalada irregularmente na praça do Pôr-do-Sol. O que começou com o descontentamento de uma moradora transformou-se em um movimento do bairro e, posteriormente, da Associação Brasileira de Moradores e Usuários Intranquilos com Equipamentos de Telefonia Celular (Abradecel). A responsável por tudo isso é a ilustradora Gisele Moreau, 41, que morou próximo à antena até o ano passado e é militante ativa na briga contra as antenas instaladas sem autorização.

Entre as árvores
"Quando me mudei para o bairro, a antena já estava lá, escondida entre as árvores. Além da possibilidade de causar danos à saúde, a antena emite ruídos e trepidações incômodas", afirma. Aos poucos, a ilustradora encontrou outras pessoas que enfrentavam o mesmo problema em seus bairros. "Conheci o João Carlos Peres, que mora em Higienópolis e também estava lutando contra uma antena irregular próxima à casa dele. Nós nos unimos e começamos a associação." Moreau entrou em contato com a Sempla (Secretaria Estadual de Planejamento) e descobriu que a antena na rua Ourânia havia sido instalada sem autorização da prefeitura. Em seguida, ela contatou a Subprefeitura de Pinheiros, responsável pela região. "Eles enviaram um fiscal e multaram a empresa. No entanto a Telesp conseguiu uma liminar na Justiça, impedindo o desligamento da antena", diz ela. Os moradores não desistiram: entraram com uma ação civil pública na Justiça e conseguiram o desligamento da antena irregular.

Transtornos
Problema semelhante foi vivido pela assistente social aposentada Marli Lourenço da Silva, 47. Moradora do Tatuapé (zona leste), ela lutou durante quatro anos contra uma antena irregular de outra operadora instalada a um metro de sua casa. "Se o risco que elas representam para a saúde ainda é controverso [leia na pág. ao lado", os transtornos que elas causam são concretos."
"A antena desvalorizou meu imóvel, causou rachaduras na parede da frente da minha casa por causa das trepidações e me deixou com problemas para dormir", diz. Durante a madrugada, o sistema de refrigeração da antena era ligado, causando um barulho semelhante ao feito por uma turbina de avião.
"Como não tinha dinheiro para contratar um advogado, tive que correr atrás da prefeitura e dos órgãos públicos. Eu falava para eles: "Não tenho dinheiro, mas tenho tempo e informação"." A aposentada conseguiu que a antena fosse desmontada após uma peregrinação pela Sempla, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e até pela delegacia de polícia.

Torres
Apesar de serem chamadas de antenas, as instalações que foram desativadas em Pinheiros e no Tatuapé são torres de sustentação para as estações de rádio-base (ERBs). Elas são responsáveis pela retransmissão dos sinais dos telefones celulares.
Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), há mais de 300 ERBs legalizadas apenas na cidade de São Paulo.
De acordo com a Sempla, a proliferação das instalações irregulares ocorreu porque as empresas entravam com o pedido de autorização, mas não esperavam sua aprovação. As torres eram então instaladas e entravam em funcionamento sem autorização e sem fiscalização.
De acordo com a Abradecel, existem mais de mil antenas irregulares na cidade. Elas geralmente são instaladas durante à noite e em ruas residenciais. Quem localizar uma antena no bairro onde mora e quiser verificar se ela possui ou não autorização para funcionamento deve procurar a subprefeitura responsável pela área e solicitar a vistoria de um fiscal.


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