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COMPETIÇÃO
Estrangeiras enfrentam barreiras para crescer, e Petrobras mantém o controle absoluto do mercado brasileiro
Quebra do monopólio não arranha supremacia da companhia no país
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
O balanço da quebra do monopólio da Petrobras revela que o gigante nem sequer foi arranhado. Pelo contrário, só ganhou com a Lei
do Petróleo, de 1997, que acabou, na prática, com as
mais de quatro décadas de exclusividade da empresa
no setor. A Petrobras se modernizou e domina de maneira absoluta o mercado doméstico.
Nesse processo de modernização de sua gestão operacional, o
lucro da companhia saltou de
US$ 640 milhões, em 1996, para
US$ 2,7 bilhões, no ano passado, e
deverá fechar este ano em US$ 5
bilhões, segundo projeção da consultoria AQM (Análise Qualitativa de Mercado).
No mercado doméstico de combustíveis, as mudanças ocorridas
após o fim do monopólio ainda
são imperceptíveis, de acordo
com analistas do setor. "Do ponto
de vista da concorrência, quase
nada mudou: a Petrobras ainda
detém 98% da produção, refino,
importação e transporte de petróleo", afirma José Carlos Chedeak,
diretor da AQM.
O monopólio caiu em 95, com a
aprovação de uma emenda constitucional. Na época, o PT votou
contra. Na prática, o monopólio
acabou em 97, com a aprovação
da lei que regulamentou a emenda e criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Já a concorrência, especialmente aquela representada pelos
grandes grupos estrangeiros, que
no passado aterrorizava os defensores do lema "O petróleo é nosso", ainda não mostrou a que
veio. A presença das concorrentes
é bastante restrita no país.
Algumas empresas começam a
bater em retirada. Das 43 companhias petroleiras que obtiveram
licença para explorar e produzir
petróleo, desde 1998, restam hoje
38, segundo dados da ANP
(Agência Nacional do Petróleo).
A norte-americana Unocal deixou o país e a também americana
El Paso estaria abandonando a
área de exploração e produção de
petróleo no país. Procurada pela
Folha, a El Paso informou que está em fase de mudança de comando na matriz e só após a posse do
novo presidente serão definidos
os rumos dos negócios no país.
As empresas não estão descobrindo óleo na quantidade esperada e têm de arcar com a demora
na concessão de licença ambiental
para os projetos e os pesados impostos. Por isso preferem reduzir
suas atividades no país.
Dos 88 blocos (áreas para exploração) concedidos pela ANP, 11
foram devolvidos pelas empresas
e em apenas três houve descoberta de óleo, segundo dados da
agência. Todos os projetos ainda
estão em fase de pesquisa.
De acordo com a própria ANP,
a abertura do setor ainda engatinha, pois a exploração e a produção de petróleo é um processo de
longo prazo. Tanto que, pelos
contratos de concessão, as empresas podem demorar até nove anos
para localizar petróleo.
Das novas empresas que entraram no setor, apenas a Shell começou a produzir óleo, em agosto
deste ano, nos campos de Bijupirá
e Salema, na bacia de Campos.
Mesmo assim, não foi o grupo
anglo-holandês que descobriu as
reservas que explora. As jazidas
foram mapeadas pela Petrobras,
que, depois, fez uma parceria com
a companhia Enterprise para explorá-las, e esta empresa acabou
sendo vendida para a Shell.
Frustração
O volume reduzido das reservas
encontradas (em torno de 300 milhões de barris de petróleo), a
qualidade do óleo e as dificuldades de extração (sob a água) estariam desanimando os investidores estrangeiros.
As empresas internacionais entraram nas licitações de áreas promovidas pela ANP nos últimos
anos, atraídas pela descoberta,
pela Petrobras, em 96, do campo
de Roncador, localizado em águas
profundas da bacia de Campos,
no litoral do Rio de Janeiro.
Com reservas com potencial de
produzir 1,9 bilhão de barris de
petróleo, Roncador atiçou a cobiça das companhias petrolíferas
internacionais, que esperavam
encontrar aqui novos campos de
grandes dimensões. "Mas o que se
viu nas descobertas recentes foram reservas pequenas e óleo
muito pesado, em águas muito
profundas", diz Cleomar Parisi,
analista do Unibanco.
Essas características e o regime
fiscal do setor (as empresas têm
de pagar royalties e uma taxa de
ocupação da área de prospecção à
União) resultaram em taxas de retorno projetadas para os investimentos inferiores a 10% ao ano.
Segundo Parisi, mesmo que as
reservas encontradas fossem o
dobro da média das localizadas
recentemente a projeção de retorno do capital ficaria abaixo de
15%, a taxa aceitável pelo mercado e obtida em outras regiões
concorrentes do Brasil (costa oeste da África e golfo do México).
Presença estratégica
Para Wim van Acker, sócio-diretor da consultoria alemã Roland Berger, é preciso ter cautela
ao analisar o processo de abertura
do mercado brasileiro de petróleo. "A lucratividade futura das
novas concessões não é alta, pois é
mais difícil extrair petróleo no
Brasil do que no Oriente Médio,
por exemplo", diz ele. "No entanto empresas que estão investindo
no país têm outros referenciais,
além do retorno do capital."
De acordo com Van Acker, algumas petroleiras internacionais
têm poucas reservas próprias, e o
acesso a petróleo novo é limitado
no mundo. "Para uma empresa
com poucas reservas, investir no
Brasil é estratégico", observa.
Além disso, as gigantes do setor
também estão buscando diversificar o risco dos seus empreendimentos. "Para elas, é bom ter um
pé na América do Sul, uma região
politicamente mais estável do que
o Oriente Médio", acrescenta.
Outro fator é que, para as empresas internacionais, a aposta no
chamado "upstream" (exploração e produção de petróleo) brasileiro também foi uma jogada estratégica. "É mais fácil competir
com a Petrobras nesse setor, pois
elas têm tecnologia e muita experiência", diz Van Acker.
Nesse elo da cadeia do petróleo,
as companhias independem da
gigante do setor para realizar lucros: podem simplesmente exportar o petróleo produzido, refinando-o em outros países.
Monopólio de fato
Como a Petrobras é hegemônica em toda a cadeia produtiva, do
poço ao posto de gasolina, a concorrência no refino ou transporte
fica praticamente inviável, segundo Chedeak, da AQM.
Após quase 50 anos de exclusividade, a Petrobras criou uma infra-estrutura gigantesca para produzir e importar petróleo e transportá-lo até as refinarias.
Também no refino ela predomina: das 13 refinarias do país, apenas duas pertencem ao setor privado. Isso inviabiliza a concorrência privada pela via da importação de óleo e refino local. "Para
importar os derivados prontos, fica muito caro", diz Chedeak.
O setor de refino, por exemplo,
exige investimentos pesados, e os
investidores querem garantias de
retorno. Uma refinaria com capacidade de refino de 100 mil barris
por dia exige US$ 1 bilhão em investimentos. O retorno do capital
é de longo prazo.
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