OSCAR PILAGALLO
Editor de Dinheiro

Quaisquer que tenham sido as causas do blecaute, sua proporção sem precedentes pelo menos nesta década deverá recolocar em discussão o modelo de privatização do setor elétrico adotado no Brasil.
Críticos da privatização advertem para o risco de que a insuficiência de investimentos na expansão da capacidade instalada poderá formar gargalos que, no futuro, estrangularão o crescimento da economia brasileira.
Esse é o enfoque do livro "A Reforma do Setor Elétrico no Brasil e no Mundo - Uma Visão Crítica", de Luiz Pinguelli Rosa, Mauricio Tiomno Tolmasquim e José Claudio Linhares Pires, lançado no final do ano passado pelo Relume-Dumará (R$ 22,00, 211 páginas).
Os autores identificam como um dos principais problemas o fato de a privatização estar ocorrendo com maior velocidade do que a implementação de mecanismos de regulamentação e fiscalização.
"O governo federal, mesmo diante de um contexto de aumento do risco do déficit de energia e da necessidade de um aporte estimado de US$ 6,5 bilhões de recursos anuais, está preocupado basicamente em vender os ativos estatais para abater a dívida pública, mesmo sem aguardar uma indispensável redefinição institucional", dizem os autores.
Para eles, a atitude do governo traz o risco de racionamento, como já ocorre em sistemas isolados na região Norte.
O livro argumenta que o eventual déficit de energia decorreria do fato de as regras de privatização não definirem obrigações claras de investimento. "No novo modelo energético que está sendo adotado não mais existe a responsabilidade das geradoras federais e estaduais, a partir da coordenação da Eletrobrás, em complementar a oferta criada pelas distribuidoras de energia", afirmam os autores.
"Na nova situação, não existe nenhum agente com papel de equilibrar a relação oferta-demanda do sistema elétrico, pois qualquer geradora só será responsável pelo cumprimento de seus contratos."
O livro critica a opção brasileira de seguir modelos adotados em países industrializados, como o Reino Unido, onde o que motivou a privatização foram problemas de excesso de capacidade instalada e eficiência energética.
Para os autores, teria sido mais interessante a adaptação da reforma na Noruega, país com geração hídrica semelhante à do Brasil.
A experiência naquele país mostrou que a propriedade dos ativos, privada ou estatal, não determina a eficiência do sistema.
Os autores reconhecem, no entanto, avanços do governo. Consideram a criação do ONS (Operador Nacional do Sistema) indício de que o setor não será deixado só sob a ação das forças de mercado.


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