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MENOS ESTADO
Banco deu empréstimo a empresas estrangeiras que aplicavam no país dizendo que, sem os recursos, elas investiriam em outros lugares; a hoje falida Enron também teve dinheiro
BNDES empresta mais, apóia privatização e capital estrangeiro
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
Abertura dos empréstimos ao
capital estrangeiro, recorde de financiamentos, apoio aos setores
privatizados, entrada nas exportações e ausência de direcionamento setorial nas concessões de
apoio financeiro. Esses foram os
traços mais marcantes da atuação
do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) no governo do presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Houve também uma preocupação em aumentar o apoio do banco estatal às micro, pequenas e
médias empresas, especialmente
no segundo mandato.
Incentivos aos bancos intermediadores e um conceito mais elástico de pequena e média empresa
permitiram que esses segmentos
ficassem com 18% do total emprestado pelo banco de 1995 a outubro deste ano.
Esse total atingiu R$ 148,976 bilhões de 1995 a outubro passado,
uma média, ainda não fechada, de
R$ 18,622 bilhões por ano, maior
que o recorde de empréstimos anterior ao governo FHC (R$ 18,022
bilhões em 1978, em reais de dezembro de 2001).
O capital estrangeiro, antes ausente do cadastro do banco, não
ficou muito longe das pequenas e
médias empresas em termos de
empréstimos recebidos. De apenas R$ 194 milhões em 1995, as
empresas controladas ou com
participação estrangeira alcançaram R$ 17,224 bilhões, ou 13,49%
do total emprestado pelo BNDES
de 1995 a abril deste ano.
Foram emblemáticos do apoio
do banco estatal ao capital estrangeiro o empréstimo de R$ 360 milhões para que a hoje falida Enron
(EUA) comprasse a paulista Elektro (1998) e o de quase R$ 1 bilhão
à também norte-americana Ford
para instalar fábrica na Bahia.
A pergunta é: sendo o BNDES
praticamente a única fonte de financiamento de longo prazo ao
setor produtivo do país, é justo
que carreie boa parte de seus recursos a empresas, americanas,
espanholas ou alemãs, cujas matrizes têm acesso fácil a dinheiro
bem mais barato?
O banco diz que sim, apoiado
em três argumentos: a Constituição já não distingue as empresas
aqui instaladas por origem do capital, indústrias como a automobilística são multiplicadoras de
atividade econômica e, se o Brasil
não financiar, outros países financiam e levam os investimentos.
Privatizações
Gestor do programa de privatizações federais e assessor da
maioria das privatizações estaduais, o BNDES também destinou uma parcela substancial dos
seus recursos durante o atual governo para ajudar a vender as estatais ou viabilizar os investimentos das empresas privatizadas.
Os setores siderúrgico, químico/petroquímico, aeronáutico, de
telecomunicações e de energia
elétrica, marcados pelas privatizações nos últimos dez anos, receberam de 1995 até abril deste
ano R$ 50,3 bilhões em financiamentos, equivalentes a quase 40%
dos R$ 127,5 bilhões que o banco
financiou no período.
A Embraer, privatizada em dezembro de 1994, foi a grande beneficiária individual dos financiamento do BNDES no governo
FHC. Privatizada e voltada ao
mercado externo, ela juntou duas
das principais prioridades do
banco. Recebeu praticamente o
total dos R$ 15,77 bilhões emprestados pelo banco ao setor de equipamentos de transportes, exceto
veículos automotores, nos últimos oito anos.
A entrada do BNDES nos financiamentos às exportações está relacionada com o esforço do país
para inverter o déficit nas contas
externas que ameaçava desestabilizar o Plano Real. Após destinar
US$ 388 milhões para financiar
exportações em 1996, o banco saltou para US$ 1,185 bilhão em 1997
e para US$ 3,635 bilhões de janeiro a novembro deste ano.
Recorde
No governo FHC a expressão
"política industrial" saiu de moda. O discurso do BNDES passou
a ser o de apoiar bons projetos,
independentemente do setor. As
gerências setoriais, criadas no governo Itamar Franco (1992-1994),
foram aos poucos perdendo influência.
Ainda assim, o banco buscou
apoiar a reestruturação de setores, especialmente os recém-privatizados, como o siderúrgico e o
petroquímico. Nos dois casos,
seus projetos acabaram não prevalecendo.
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