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89% do dinheiro da venda das estatais veio com FHC
DA SUCURSAL DO RIO
O governo Fernando Henrique
Cardoso foi responsável por
88,7% de todo o faturamento conseguido com as privatizações desde o governo Fernando Collor de
Mello. Do total de US$ 105,3 bilhões obtidos de 1991 a 2002, US$
93,4 bilhões foram conseguidos
entre 1995 e 2002. No total geral
do faturamento estão incluídos
US$ 18,1 bilhões em dívidas transferidas para os novos controladores das empresas privatizadas.
Collor e Itamar Franco privatizaram, basicamente, a siderurgia
e a petroquímica.
No apagar das luzes do governo
Itamar (dezembro de 1994), foi
vendida a Embraer. Foi também
no governo do nacionalista Itamar que a União vendeu o controle de um dos ícones da industrialização do país, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
A contrapartida do governo
FHC, em termos de simbolismo,
foi a venda da Companhia Vale
do Rio Doce, leiloada por R$ 3,34
bilhões em 6 de maio de 1997,
após uma verdadeira batalha travada nas ruas do centro do Rio de
Janeiro no dia 29 de abril, data
original do leilão.
Os anos de 1997 e 1998 marcaram o apogeu das privatizações
no Brasil. Na soma dos dois, foram arrecadados US$ 65,216 bilhões, 61,9% do total arrecadado
(incluindo dívidas transferidas)
em 12 anos de programa.
Os setores de energia elétrica e
de telecomunicações foram os
responsáveis pelo salto dado pelas
privatizações no governo FHC.
Juntos eles responderam pela arrecadação de US$ 65,614 bilhões,
praticamente o mesmo valor faturado nos anos de 97 e 98.
O rombo dos bancos
O setor ferroviário, as operações
portuárias, parte das estradas e a
maior parte dos bancos estaduais
também estão entre os serviços
privatizados no governo FHC.
Nesses casos, a arrecadação de dinheiro não foi o alvo principal.
No caso dos bancos estaduais,
as privatizações ocorreram sob
pressão do governo federal e o objetivo era acabar com uma das raízes históricas de descontrole fiscal
nas unidades da Federação.
Tradicionalmente, os Estados
usavam seus bancos como fontes
de financiamento de déficits crônicos, tornando esses bancos tecnicamente quebrados e ameaçando a saúde do sistema financeiro.
Segundo o BC (Banco Central),
foram privatizados 15 bancos estaduais. Foi vendido também o
Meridional, que pertencia ao governo federal. Três dos estaduais,
incluindo o maior de todos, o Banespa, foram federalizados no
processo de preparação da venda.
Segundo dados do BNDES, os
três, mais o Meridional, renderam
US$ 4,2 bilhões. Já outros sete
vendidos pelos Estados renderam
US$ 2,1 bilhões. De acordo com
dados do BC, o custo do programa de saneamento dos bancos estaduais foi equivalente a 5,7% do
PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Em valores de 2000 isso
equivalia a R$ 55,5 bilhões.
Ferrovias
Na área do transporte ferroviário de cargas, o Estado saiu totalmente da área operacional, vendendo concessões para operadores privados.
A privatização das ferrovias tirou dos Estados o ônus de manter
a quase totalmente deficitária malha da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) e da ex-estatal
paulista Fepasa, mas até agora os
resultados em termos de crescimento do setor são fracos.
Segundo Roger Agnelli, presidente da Vale -a ex-estatal é a
maior operadora ferroviária do
país-, "todas as ferrovias privatizadas [não inclui as que eram
originalmente da Vale] estão com
patrimônio líquido negativo". Ele
disse que há uma pulverização
acionária das empresas, imposta
pelo modelo da privatização, que
está inibindo novos investimentos no setor. "Estamos em um nó.
Tem acionista que quer investir e
tem acionista que quer sair."
Segundo Agnelli, há um ano e
meio os operadores ferroviários
vêm discutindo uma solução para
o problema com o Ministério dos
Transportes.
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