São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2004

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Escola teme esvaziamento com teto de aposentadoria

Lalo de Almeida/Folha Imagem
Rampa do local onde fica o Departamento de Geografia e História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da universidade; o prédio foi projetado pelo arquiteto Eduardo Corona


DA REPORTAGEM LOCAL

O impacto do fim da aposentadoria integral sobre a carreira universitária na USP ainda é uma incógnita. Os atuais professores e funcionários têm a garantia da manutenção do direito, mas os futuros estarão sujeitos ao teto de R$ 2.400 previsto na reforma da Previdência aprovada em 2003.
Com a feroz concorrência das universidades privadas, há o temor de que a carreira na USP perca atratividade. "A aposentadoria integral era um chamariz para a USP. Não sabemos o que vai ocorrer, mas essa é uma preocupação de longo prazo", diz Adilson de Carvalho, coordenador-geral de administração da universidade.
A reforma da Previdência do ano passado não provocou a mesma corrida por aposentadorias de professores que foi registrada durante as mudanças previdenciárias realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso.
Ainda assim, houve aumento no número de professores que saíram da universidade. Segundo Carvalho, cerca de 170 profissionais pediram aposentadoria em 2003, mais que a média de 100 requerimentos dos últimos anos. Mas a alta não foi considerada preocupante pela universidade.
O reitor da USP, Adolpho José Melfi, avalia que o impacto das aposentadorias no orçamento está sob controle e não representa um problema para a instituição.
Os gastos da USP com aposentadorias cresceram de forma constante entre 1989 a 1997, passando de 14,2% para 22,0% do orçamento. Depois disso, esse percentual praticamente se estabilizou. A previsão é que em 2004 o pagamento de aposentados represente 24% do total de gastos.
Os que temem a concorrência futura com universidades particulares na captação de bons profissionais destacam a diferença salarial entre os professores da USP e os de algumas instituições privadas. Um professor doutor com 35 anos de carreira e regime de dedicação integral ganha hoje R$ 7.402. Na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) o menor salário pago a um professor doutor é de R$ 8.300.
"As escolas privadas usavam a nossa tabela nas suas campanhas salariais. Agora, nós é que usamos as deles", diz Américo Sansigolo Kerr, presidente da Adusp (associação de docentes).
Outro fator que pode reduzir a atratividade da carreira, na avaliação de Carvalho, é o teto salarial de R$ 12.720 para os servidores estaduais fixado pelo governo com base na reforma da Previdência, que deveria ser aplicado a partir de 1º de janeiro.
O reitor afirma que 360 professores ganham mais que o teto, dos quais 240 já estão aposentados. Há anos a universidade adotou uma fórmula para fixar o maior salário que pode pagar: é o vencimento do professor titular, com todos os adicionais relativos a 35 anos de carreira e a gratificação de reitor, o que dá hoje R$ 18 mil, valor superior ao novo teto.
O decreto do governador Geraldo Alckmin que fixa o limite de R$ 12.720 foi suspenso na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o Estado vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Se o decreto for mantido, Melfi terá de aplicar o teto aos vencimentos da USP.
O economista Eduardo Giannetti da Fonseca é um dos casos emblemáticos de evasão de talentos. Em 2000, trocou uma promissora carreira na USP pelo Ibmec Educacional, escola privada que é referência em finanças e negócios.
"O que pesou não foi apenas a questão salarial, mas principalmente o fato de que não considerava o departamento de economia da USP um ambiente acadêmico estimulante", diz Giannetti.
Para ele, o ensino superior está passando pelo mesmo processo que já se completou nos ciclos básico e fundamental: a migração do padrão de excelência do setor público para o privado. (CT)


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