São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2001

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REAÇÃO

Congelados bens ligados a Bin Laden

"Dinheiro é a força vital das operações terroristas", diz Bush ao anunciar o bloqueio

MARCIO AITH
DE WASHINGTON

O presidente dos EUA, George W. Bush, determinou ontem o congelamento de ativos de 27 pessoas, organizações ou entidades supostamente ligadas a atividades terroristas, entre as quais o líder terrorista saudita Osama bin Laden, apontado como principal suspeito dos atentados do dia 11.
Bush também autorizou, de forma polêmica, o bloqueio nos EUA dos recursos e transações de bancos estrangeiros que não colaborarem com o esforço da Casa Branca para sufocar o financiamento do terrorismo.
A ação de Bush é parte da promessa presidencial de "eliminar o terrorismo global" com ações militares, diplomáticas, policiais e financeiras. No entanto o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, reconheceu ontem ser quase impossível destruir todas as formas de terrorismo ao afirmar que os EUA desejam "reduzi-lo de forma a impedir que ele não ameace nosso modo de vida".
Ele afirmou que "abolir o terrorismo em todas as localidades ao redor do mundo parece ser uma tarefa exageradamente grande" e que "a eliminação do terrorismo é um objetivo muito ambicioso".
"Dinheiro é a força vital das operações terroristas", disse Bush ao anunciar o bloqueio. "Hoje estamos pedindo ao mundo para parar de financiá-las."
Além de Bin Laden e sua rede, a lista inclui mais dez pessoas, 11 organizações, três entidades de caridade e uma empresa que seriam "fachada" do terrorismo.
Entre os nomes que constam da lista estão o de Al Zawahri, médico egípcio que seria o braço direito de Bin Laden, e os das organizações terroristas Jihad Islâmica Egípcia, Grupo Islâmico Armado e Movimento Islâmico do Uzbequistão. A lista de Bush inclui ainda as entidades Wafa Humanitarian Organization, formalmente destinada a distribuir alimentos no Afeganistão, e a Al Rashid Trust, uma ONG paquistanesa que seria associada ao Taleban.
O bloqueio financeiro não deve ter efeitos práticos dentro do território americano: o próprio Bush reconheceu ontem haver "poucos recursos" das 27 pessoas e entidades em instituições financeiras nos Estados Unidos. Em 1998, Bill Clinton tomou medida similar, não só contra Bin Laden como também contra entidades terroristas com atividades no Oriente Médio. Não conseguiu congelar um único dólar do saudita.
A grande novidade determinada por Bush foi autorizar o Departamento do Tesouro americano a congelar ativos de bancos que não colaborarem com os EUA. "Estamos colocando bancos e instituições financeiras ao redor do mundo em alerta. Se se negarem a dividir informações conosco ou a congelar as contas, o Tesouro pode agora congelar os ativos e as transações dos bancos", disse.
Segundo advogados, a decisão não só viola preceitos básicos de direito internacional como também ignoraria o fato de que instituições financeiras americanas (em especial o Citigroup), e não as estrangeiras, estiveram nos maiores escândalos de lavagem de dinheiro da última década.
Bush disse que o Tesouro irá "exercitar esse poder de forma responsável", mas afirmou que será "draconiano" com os bancos que resistirem. O obstáculo jurídico mais óbvio é a exigência de procedimento criminal prévio e proteção rigorosa do sigilo bancário em países como a Suíça.

Brasil
O Banco Central do Brasil determinou às instituições financeiras brasileiras que pesquisem em seus arquivos dados relacionados a Bin Laden, à Al Qaeda e a outros grupos suspeitos de envolvimentos em atos de terror. As instituições têm dez dias úteis para enviar os resultados.



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