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REAÇÃO
Congelados bens ligados a Bin Laden
"Dinheiro é a força vital das operações terroristas", diz Bush ao anunciar o bloqueio
MARCIO AITH
DE WASHINGTON
O presidente dos EUA, George
W. Bush, determinou ontem o
congelamento de ativos de 27 pessoas, organizações ou entidades
supostamente ligadas a atividades
terroristas, entre as quais o líder
terrorista saudita Osama bin Laden, apontado como principal
suspeito dos atentados do dia 11.
Bush também autorizou, de forma polêmica, o bloqueio nos EUA
dos recursos e transações de bancos estrangeiros que não colaborarem com o esforço da Casa
Branca para sufocar o financiamento do terrorismo.
A ação de Bush é parte da promessa presidencial de "eliminar o
terrorismo global" com ações militares, diplomáticas, policiais e financeiras. No entanto o secretário
de Defesa dos EUA, Donald
Rumsfeld, reconheceu ontem ser
quase impossível destruir todas as
formas de terrorismo ao afirmar
que os EUA desejam "reduzi-lo
de forma a impedir que ele não
ameace nosso modo de vida".
Ele afirmou que "abolir o terrorismo em todas as localidades ao
redor do mundo parece ser uma
tarefa exageradamente grande" e
que "a eliminação do terrorismo é
um objetivo muito ambicioso".
"Dinheiro é a força vital das
operações terroristas", disse Bush
ao anunciar o bloqueio. "Hoje estamos pedindo ao mundo para
parar de financiá-las."
Além de Bin Laden e sua rede, a
lista inclui mais dez pessoas, 11 organizações, três entidades de caridade e uma empresa que seriam
"fachada" do terrorismo.
Entre os nomes que constam da
lista estão o de Al Zawahri, médico egípcio que seria o braço direito de Bin Laden, e os das organizações terroristas Jihad Islâmica
Egípcia, Grupo Islâmico Armado
e Movimento Islâmico do Uzbequistão. A lista de Bush inclui ainda as entidades Wafa Humanitarian Organization, formalmente
destinada a distribuir alimentos
no Afeganistão, e a Al Rashid
Trust, uma ONG paquistanesa
que seria associada ao Taleban.
O bloqueio financeiro não deve
ter efeitos práticos dentro do território americano: o próprio Bush
reconheceu ontem haver "poucos
recursos" das 27 pessoas e entidades em instituições financeiras
nos Estados Unidos. Em 1998, Bill
Clinton tomou medida similar,
não só contra Bin Laden como
também contra entidades terroristas com atividades no Oriente
Médio. Não conseguiu congelar
um único dólar do saudita.
A grande novidade determinada por Bush foi autorizar o Departamento do Tesouro americano a
congelar ativos de bancos que não
colaborarem com os EUA. "Estamos colocando bancos e instituições financeiras ao redor do mundo em alerta. Se se negarem a dividir informações conosco ou a
congelar as contas, o Tesouro pode agora congelar os ativos e as
transações dos bancos", disse.
Segundo advogados, a decisão
não só viola preceitos básicos de
direito internacional como também ignoraria o fato de que instituições financeiras americanas
(em especial o Citigroup), e não as
estrangeiras, estiveram nos maiores escândalos de lavagem de dinheiro da última década.
Bush disse que o Tesouro irá
"exercitar esse poder de forma
responsável", mas afirmou que
será "draconiano" com os bancos
que resistirem. O obstáculo jurídico mais óbvio é a exigência de
procedimento criminal prévio e
proteção rigorosa do sigilo bancário em países como a Suíça.
Brasil
O Banco Central do Brasil determinou às instituições financeiras
brasileiras que pesquisem em
seus arquivos dados relacionados
a Bin Laden, à Al Qaeda e a outros
grupos suspeitos de envolvimentos em atos de terror. As instituições têm dez dias úteis para enviar os resultados.
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