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A história
Governo tenta privatizar Vale no
dia 29; liminar suspende leilão
da Sucursal de Brasília
e da Redação
O governo Fernando Henrique
Cardoso tenta realizar nesta semana o lance mais ousado do seu programa de privatização: a venda de
sua participação na Companhia
Vale do Rio Doce, a maior produtora de minério de ferro do mundo
e a maior exportadora do Brasil.
O leilão, previsto para acontecer
dia 29 no Rio, está ameaçado. Anteontem, o juiz João Batista Gonçalves, da 6¦ Vara Cível da Justiça
Federal de São Paulo, concedeu liminar suspendendo-o até o julgamento da ação. O leilão só acontece se a liminar for derrubada.
Com preço mínimo total estipulado em R$ 10,36 bilhões, a Vale
deve ser a protagonista da maior
privatização já feita no país.
A liminar concedida em São
Paulo não é o único obstáculo. No
último dia 22, o STF (Supremo
Tribunal Federal) concedeu outra
liminar, que suspende a eficácia de
um decreto que cede à Vale o direito de uso de 412 mil hectares de terra adjacentes à província mineral
de Carajás (PA).
Na avaliação do governo, essa liminar pode criar insegurança no
mercado quanto ao valor da empresa, mas não impede o leilão.
Existe ainda o risco de, mesmo
realizada, a venda da Vale ser cancelada posteriormente se o STF
julgar procedente ação que considera inconstitucional todo o processo de privatização da empresa.
Compradores
Dois consórcios se inscreveram
para participar do leilão: o Valecom, liderado pelo grupo Votorantim, e o Brasil, liderado pela
CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Os dois grupos darão lances para comprar em um único
bloco de 40% a 45% das ações ordinárias da Vale.
A privatização será consumada
em mais duas etapas: venda de
ações aos funcionários e venda direta no mercado de ações. Ao final
do processo, o governo espera ter
arrecadado cerca de R$ 5 bilhões,
relativos aos 51,13% das ações em
poder da União. As demais já pertencem à iniciativa privada.
Radiografia
Segundo dados confidenciais
obtidos pela Folha, a Vale tem
351.723 km2 de áreas de pesquisa e
lavra de minérios no Brasil. A área
é maior que o conjunto dos Estados de São Paulo, Rio e Espírito
Santo, que soma 338.903 km2.
Somente em minério de ferro ela
possui 41,3 bilhões de toneladas,
suficientes para quatro séculos de
produção no ritmo atual.
Considerada um exemplo de
gestão estatal, com pouco registro
de ingerências políticas, a Vale é
fruto de uma batalha nacionalista.
Os recursos para sua criação foram assegurados pelos Acordos de
Washington, de 3 de março de
1942, em que o governo britânico
se comprometia a comprar e
transferir as jazidas da Itabira Iron
Ore, empresa fundada em 1911, ao
governo brasileiro.
O objetivo do Reino Unido e dos
EUA era assegurar minério de ferro para suas indústrias bélicas durante a guerra. Graças a isso, a Vale
foi fundada em 1º de junho de
1942, pelo decreto-lei 4.352.
O principal líder da resistência
nacionalista ao controle estrangeiro das reservas de ferro foi o presidente Arthur Bernardes (1922-26).
Do outro lado da disputa, estava o
norte-americano Percival Farquhar, dono da Itabira desde 1919.
Em 1952, a Vale exportava 1,5
milhão de toneladas de minério
por ano -valor de suas exportações em uma semana hoje.
A década de 80 marcou a entrada
em operação da mina de ferro de
Carajás (85) e a diversificação de
negócios que hoje caracteriza a
Vale do Rio Doce.
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