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LEVANTAMENTO
Cálculo do Datafolha é baseado em informações oficiais coletadas na Câmara e no Senado
Avaliação revela quem mais atuou
WILSON SILVEIRA
ALESSANDRA MILANEZ
DA SUCURSAL DE BRASILIA
Levantamento realizado pela
Folha indica que 155 deputados
federais (30%) e 38 senadores
(47%) foram muito atuantes nesta legislatura. O grau de atuação
de cada um está nas págs. 4 e 5.
O resultado é uma média da
atuação anual de cada um, calculada pelo Datafolha com base em
informações coletadas pelo jornal
ao longo dos últimos quatro anos
na Câmara e no Senado.
O levantamento foi feito entre
15 de fevereiro de 99 (início da legislatura) e 30 de junho último,
quando o Congresso entrou em
recesso. Foram excluídos os parlamentares (suplentes ou não)
que não estavam no exercício do
mandato em 30 de junho.
A composição nessa data é basicamente a atual. As alterações na
composição das duas Casas depois disso são mínimas. Assim, os
números da avaliação, de modo
geral, referem-se aos congressistas que estão no exercício do
mandato.
No Senado, 19 (24%) foram
considerados atuantes, 5 (6%) tiveram atuação média, 4 (5%) tiveram atuação fraca e apenas um senador teve atuação muito fraca.
Deixaram de ser avaliados 14 senadores.
Na Câmara, 112 (22%) foram
considerados atuantes, 99 (20%)
tiveram atuação média, 58 (11%)
tiveram atuação fraca, e 14 (3%),
muito fraca. Não foram avaliados
75 deputados.
Proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, a oposição
se mostrou mais atuante que os
partidos governistas. Entre os
partidos de oposição, 43,5% dos
congressistas (deputados e senadores) foram muito atuantes,
contra 29% de governistas.
Avaliação
A avaliação foi baseada em informações fornecidas pela Câmara e pelo Senado.
Essas informações constam de
quatro quadros (um para cada
ano), que estão disponíveis pela
internet. Os
dois primeiros foram publicados
no caderno "Olho no Congresso",
em 2000 e 2001.
O quadro deste caderno é um resumo de
quatro outros, no que se refere
aos principais cargos que ocuparam e às comissões de que participaram como titulares.
Nos demais campos, não se trata de resumo, mas sim da consolidação dos dados.
O quadro aponta quem atuou, o
quanto e onde. Abrange praticamente todos os aspectos da atividade parlamentar -desde a negociação política até a presença
no plenário e nas comissões.
Alguns deputados e senadores
afirmam que a avaliação é incompleta por não considerar atividades fora do Congresso, como a
busca de recursos em ministérios
para suas bases eleitorais. Essas
atividades, porém, não podem ser
quantificadas.
O resultado da avaliação demonstra que congressistas de todos os partidos têm condições de
se destacar. De todo modo, se os
mecanismos de decisão do Congresso privilegiam os governistas,
essa é uma questão relativa ao
próprio funcionamento do Congresso, não aos critérios da avaliação.
A avaliação não mede a influência dos congressistas. A maioria
dos considerados influentes em
outros tipos de levantamento foi
considerada "muito atuante". Alguns, entretanto, não tiveram
atuação parlamentar que justificasse o conceito "muito atuante".
A avaliação tampouco diz a favor de quem o congressista atuou.
O congressista pode ser "muito
atuante" e sua atuação ser inteiramente voltada para os interesses
de um grupo econômico.
Uma forma de avaliar o desempenho do congressista é verificar
como se comportou nas oito principais votações nominais desta legislatura. Quadro na pág. 13 traz o
resumo do conteúdo de cada um
desses projetos.
Colaborou RAFAEL QUIRINO, da Sucursal
de Brasília
Veja os quadros da atuação parlamentar
relativos a cada ano e os respectivos critérios de pontuação, além de um quadro
com o resultado da avaliação ano a ano
de cada congressista, no endereço
Folha Online
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