TATIANA UEMURA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Um dos temas que deverão monopolizar as discussões na 9ª Agrishow, que começa hoje em Ribeirão Preto (314 km de São Paulo), será a busca de alternativas para o escoamento de produtos brasileiros pela peneira das barreiras comerciais impostas por países como Estados Unidos e Japão e a União Européia.
Em 2001, a agropecuária, setor que mais perde com as barreiras, gerou US$ 19 bilhões em exportações. Mas poderia ter embolsado, no mínimo, mais US$ 6 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura, retidos em alíquotas de importação, subsídios, medidas antidumping e regras fitossanitárias.
Dados extra-oficiais mostram que as perdas podem ser maiores, atingindo até US$ 13 bilhões.
"Se o comércio agrícola fosse justo como é o de outros produtos, o Brasil tomaria a dianteira de principal fornecedor mundial", diz o chefe do Departamento de Comércio Exterior da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Antônio Donizete Beraldo.
A proteção tarifária sobre produtos agrícolas é nove vezes maior do que em produtos industrializados e três vezes maior do que em semi-industrializados.

Negociação
Para especialistas, a negociação com os EUA é a mais difícil porque o país possui lobbies mais fortes. O Brasil, com o álcool e o suco de laranja, bate de frente com a produção norte-americana.
A discussão acerca da sobretaxa do aço no mês passado pelos EUA foi emblemática. "Essa sobretaxa só mostra que eles [os Estados Unidos" estão dispostos a jogar a teoria do livre comércio no lixo", afirma Luiz Hafers, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira.
A abolição de todas as barreiras comerciais poderia aumentar a renda global em US$ 2,8 trilhões e tirar da pobreza 320 milhões de pessoas até 2015, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os países da União Européia estão entre os que mais concedem benefícios aos seus produtores.
Outro problema é a competição com países da Ásia, Caribe e Pacífico, que possuem preferências comerciais no mercado europeu.
O produtor de café em Maringá (PR) Herbert Mizoto, 27, é um dos que se sentem prejudicados pelas vantagens concedidas a outros países, como o México, no acesso à Europa e EUA.
Segundo ele, que destina 70% de sua produção à exportação, o produto brasileiro não tem condições de concorrer, pois seu preço já está depreciado. "Há dois anos, vendíamos a saca por US$ 115, agora o preço caiu para US$ 55, devido à concorrência", afirma.
A Secretaria do Comércio Exterior (Secex) diz que 60% dos produtos brasileiros são afetados por restrições no mercado americano.
Alguns estão sujeitos a picos tarifários de 200% a 300% "ad valorem" (equivalente a seu valor). O fumo é sobretaxado em 350% se exceder a cota destinada ao Brasil, que é de 80 mil toneladas anuais, enquanto o açúcar sofre tarifa de 236%. As tarifas sobre o suco de laranja podem chegar a 44,7%.
Mas na mira das negociações do setor está o subsídio agrícola, pois é nele que se compensa a redução das alíquotas de importação.
Até o FMI (Fundo Monetário Internacional) foi forçado a repudiar a prática, ao admitir que sua ajuda financeira de nada adiantava, se era perdido quase o dobro na competição com benefício dado aos produtores estrangeiros.
Para Hafers, o governo tem sido firme nas negociações, ao colocar em xeque a formação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que prevê a integração comercial de todos os países da América, exceto Cuba.
Porém falha em onerar a produção com falta de infra-estrutura e atraso na reforma tributária.
O Brasil tem até 2005 para falar mais grosso nas mesas de negociações da OMC, quando terminam as rodadas de discussões.
O processo brasileiro de liberalização comercial começou em 1990, durante o governo Collor, sob a promessa de acesso aos mercados de países desenvolvidos, o que não aconteceu.
A proteção tarifária caiu em dois terços, entre 1990 -quando a tarifa média era de 32%- e 1995, ano em que a TEC (tarifa externa comum do Mercosul) passou a vigorar com média de 11%.



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